Na tarde desta quinta-feira (29), a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve presente na solenidade de posse do advogado Filipe Ximenes de Melo Malinverni como Juiz Substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Jurista. O evento foi realizado na Sala de Sessões Márcio Luiz Guimarães Collaço, localizada na sede do TRE-SC, em Florianópolis. Filipe assume a vaga deixada pelo término do biênio do advogado Flávio Pinheiro Neto e permanecerá no cargo até 2026.
O Juiz Substituto do Pleno do TRE-SC exerce a função de substituir os juízes titulares em casos de ausência ou impedimento. O Tribunal Regional Eleitoral é composto por um colegiado, denominado "Pleno", que inclui tanto juízes titulares quanto substitutos. Esse colegiado é responsável por deliberar sobre questões eleitorais, como o registro de candidaturas, o julgamento de recursos, ações relacionadas a abusos durante o processo eleitoral e a análise da prestação de contas de candidatos e partidos políticos.
"Parabenizo o querido colega advogado Filipe Ximenes de Melo Malinverni por essa importante conquista em sua trajetória profissional. Sua posse como Juiz Substituto do Pleno do TRE-SC é um reflexo do reconhecimento de toda sua trajetória. Tenho plena confiança de que sua atuação trará contribuições significativas ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, fortalecendo a Justiça Eleitoral no estado", destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
"O desafio é enorme, e espero honrar os 76 votos dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que me distinguiram ao incluir meu nome na lista tríplice para nomeação pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Sinto-me feliz e entusiasmado com a missão de servir à Justiça Eleitoral do meu estado, e desde já reitero meu compromisso de, junto aos meus eminentes pares, garantir a realização de uma justiça rápida e efetiva", disse o Juiz Substituto do Pleno do TRE-SC, Filipe Ximenes de Melo Malinverni.
"O olhar da advocacia, Dr. Felipe, é fundamental para a consolidação do nosso Estado democrático de Direito. Não é sem razão que os tribunais, não sendo exceção os tribunais eleitorais, vejam-se integrados de forma permanente ou transitória por advogados. Vossa excelência, temos certeza, terá significativa atuação perante essa justiça eleitoral e por isso agradeço antecipadamente toda a contribuição que puderem prestar para que nossa justiça possa continuar a ser reconhecida e festejada", enfatizou a presidente do TRE-SC, Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Sobre o advogado
Filipe Ximenes de Melo Malinverni é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-Rio e, atualmente, cursa pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC/TRE). Filipe também é ex-Diretor Jurídico e atual membro do Conselho Superior da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), além de integrar a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.
Foto: Luciano Nunes
