A Ordem catarinense participou, na tarde desta quarta-feira (30), da Solenidade de Instalação da Vara Criminal na Comarca de Guaramirim. O evento ocorreu no Fórum da Comarca e representando a Seccional catarinense esteve João Guilherme Bastos, Secretário-Adjunto da Subseção de Jaraguá do Sul, que esteve presente prestigiando a solenidade, ao lado de autoridades e servidores do TJSC.
A criação da nova vara dessas unidades tem como objetivo melhorar a eficiência e a especialização no tratamento de processos penais, garantindo maior celeridade e padronização nos procedimentos. Compete ao juízo da Vara Criminal processar e julgar os feitos criminais e as execuções penais, as infrações penais de menor potencial ofensivo e as causas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
"Feliz em estar aqui prestigiando esta solenidade, na instalação da Vara Criminal de Guaramirim. Represento aqui os(as) advogados(as) de todo o estado de Santa Catarina, com muita honra e gratidão. Essa vara servirá para o enfrentamento da criminalidade e mais celeridade processual. Parabenizo e agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por esta instalação", explicou João Guilherme Bastos, Secretário-Adjunto da Subseção de Jaraguá do Sul.
A criação da nova vara decorre de estudos jurimétricos e técnicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que demonstraram a necessidade da instalação para possibilitar uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente e eficaz à população local.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC