A presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima da Seccional, Denise Teresinha Almeida Marcon, participou, na tarde desta quinta-feira (9), do evento alusivo à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, no TRE-SC, representando a Seccional e a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

A abertura da solenidade foi realizada pelo Juiz do Pleno e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, Flávio Pinheiro Neto, divulgando a Cartilha “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento no TRE-SC”. O magistrado também apresentou um questionário criado pela Comissão que será aplicado no decorrer do mês de maio.

Na sequência, a palestra “O assédio sexual de mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho” foi ministrada pela Delegada de Polícia, Patrícia Maria Zimmermann D’Avila, Coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs), em Santa Catarina.

"É fundamental reconhecermos a importância de iniciativas como essa, que não apenas promovem a conscientização, mas também oferecem recursos práticos para prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação. É crucial continuarmos a promover discussões e ações que combatam essa forma de violência de gênero e promovam a igualdade e o respeito. Nós da Comissão, estamos comprometidos em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas possam viver livres de violência e discriminação", destacou a presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima da Seccional, Denise Teresinha Almeida Marcon.

"A partir de hoje, temos uma nova cartilha na qual todos os envolvidos saberão como será o fluxo com transparência. O Tribunal passa a tratá-los de forma adequada. Acredito que essa entrega, feita pela nossa gestão, seja um grande instrumento para todas as pessoas que estão envolvidas com o TRE-SC, mostrando como funcionará o tratamento de qualquer denúncia e como vamos atender à vítima de maneira correta. A partir de amanhã, será distribuída para todos do Tribunal, para que todos tenham acesso, além disso, estará disponível de forma digital, para ser acessada de todos os cantos do planeta", enfatizou o Juiz do Pleno e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, Flávio Pinheiro Neto.

Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais.