Na noite desta quarta-feira (03), a OAB/SC participou da cerimônia de abertura do II Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal, realizado no Centro de Inovação de Blumenau (CIB). A coordenadora geral das comissões da Subseção de Blumenau, Madelaine Zimmermann, esteve presente, representando a Seccional e a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.
O evento destacou a posição dos municípios no novo federalismo brasileiro, os impactos em sua autonomia e as medidas adotadas para se adaptar a essa nova realidade. Com a necessidade de desenvolver estratégias colaborativas para o eficiente compartilhamento de competências no novo Sistema Tributário Nacional, as mudanças foram colocadas como urgentes e essenciais, especialmente no que diz respeito à estruturação e capacitação das Administrações Tributárias municipais.
"As mudanças são urgentes, especialmente no que diz respeito à estruturação e capacitação das Administrações Tributárias municipais, que desempenham um papel essencial no funcionamento do Estado. Por meio do aprimoramento contínuo, da troca de informações e do debate de temas comuns, podemos não só garantir um serviço público mais eficiente, mas também fortalecer o papel dos advogados na defesa dos interesses municipais", destacou a coordenadora geral das comissões da Subseção de Blumenau, Madelaine Zimmermann.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC