A OAB de Santa Catarina, por meio das Comissões de Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Vítima, Direitos Humanos e Combate à Violência Doméstica, manifesta preocupação com os fatos noticiados pelos meios de comunicação acerca de denúncias de maus tratos cometidos contra crianças em uma creche particular no município de São José.
A educação é um direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e deve proporcionar um ambiente lúdico, de aprendizado e de cuidado. Por essa razão, as Comissões da Seccional catarinense estão buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso, todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardar e garantir proteção irrestrita à integridade física e emocional daquelas crianças.
Tendo conhecimento dos fatos, a partir de agora, a OAB/SC estará acompanhando os desdobramentos do processo por meio dos grupos de trabalho temáticos, com o intuito de que as vítimas recebam o necessário amparo psicológico e sejam realocadas em unidades educacionais que garantam toda a proteção prevista em lei.
Maria Teresinha Erbs
Presidente em exercício da OAB/SC
Giane Brusque Bello
Presidente da Comissão de Direito da Vítima
Edelvan Jesus
Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente
Denise Almeida Marcon
Presidente da Comissão Combate à Violência Doméstica
Rodrigo Sartoti
Presidente da Comissão de Direitos Humanos
