Na tarde desta quinta-feira (19), a OAB Santa Catarina, representada pelo presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da Seccional, Wiliam Shinzato, e pelo presidente da Comissão de Direito Militar, Victor Malheiros, realizou uma reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Aurélio Pelozato, no Quartel do Comando Geral. O Subcomandante Coronel Alessandro José Machado e a advogada Iara Souza também estiveram presentes.
O objetivo do encontro foi discutir e entender a retirada das câmeras corporais dos policiais militares catarinenses, anunciada pela PMSC, na última segunda-feira (16), além de solicitar a manutenção das câmeras atuais até que outra solução tecnológica seja efetivamente implementada para substituição. Na ocasião, a Ordem destacou a preocupação com o possível impacto causado pelas retirada das câmeras corporais, exemplificando como elas têm contribuído não só na elucidação dos crimes, mas também para a segurança dos policiais militares, quando da alegação da prática de abusos ou condutas indevidas.
Ainda na reunião, ambas as Instituições reforçaram o encontro como uma ótima oportunidade de promover o diálogo e conciliar os interesses da sociedade civil, para que sejam encontradas soluções que mantenham o equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais.
“A reunião institucional com o Comando-geral da Polícia Militar de Santa Catarina foi uma oportunidade de estreitar os laços institucionais e entender melhor os motivos que levaram à decisão de cessar o projeto com as câmeras corporais da Polícia Militar. Por outro lado, buscamos expor os motivos pelos quais a OAB/SC entende importante, ainda que provisoriamente, a manutenção do projeto atual. Entendemos que o diálogo é o caminho para a construção de soluções e agradecemos a atenção e a recepção do Comando-Geral”, destacou o presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais, Wiliam Shinzato.
"A reunião foi produtiva e esclarecedora. Para além dos motivos delineados no Despacho nº 061/2024, o Comando Geral da Polícia Militar esmiuçou problemas tecnológicos e orçamentários que, de fato, parecem comprometer a continuidade do Programa das Câmeras Corporais no Estado. Na busca de alternativas e soluções, seguirá a interlocução entre a OAB/SC e a PMSC.", ressaltou o presidente da Comissão Estadual de Direito Militar, Victor Malheiros.
