Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da OAB/SC, a cerimônia de transmissão do cargo de Procurador-Chefe da União no Estado de Santa Catarina. O momento contou com a presença da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, autoridades e lideranças Estaduais e advogados(as) catarinenses, marcando esta nova etapa que se inicia.

Na oportunidade, foi transferido o cargo ao advogado Rafael Mendes dos Santos, que passa a ser oficialmente o Procurador-Chefe da União em Santa Catarina. O ex-procurador-chefe, Dauton Luís Andrade, também esteve presente e destacou a honra pelo tempo em que esteve à frente do cargo.

"Foram 3 anos de muita dedicação, comprometimento e, principalmente, responsabilidade com a minha Casa, uma instituição pela qual sou apaixonada. Tivemos inúmeras conquistas, e preciso destacar algumas delas: primeiro, o aumento da nossa tabela de honorários da advocacia ativa, em quase 68%, o que representa cerca de 300 milhões de reais que foram colocados no bolso dos advogados e advogadas catarinenses. Isso foi possível graças à parceria entre a OAB/SC, o Tribunal de Justiça e o Governo de SC, e, mais uma vez, à interlocução da OAB, com seu olhar atento, que também possibilitou a instalação de 26 varas no estado. O pedido por mais juízes em nossas varas foi atendido. Agradeço também pelas 47 salas instaladas nas delegacias, em todas as regiões do nosso estado. Todo esse trabalho acontece pois há muito amor e comprometimento, valores e sentimentos que foram muito bem representados pelo Dr. Dauton, no tempo em que esteve como Procurador-Chefe da União do Estado de Santa Catarina, que, sem dúvidas, serão muito bem representados pelo novo Procurador-Chefe, Rafael Mendes dos Santos, querido amigo. Que sua gestão seja bastante positiva e possa tomar suas decisões com bastante resiliência, pautada pela ética, veracidade e justiça", enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. 

"Essa autonomia da advocacia pública, essa nossa luta, é também pela não criminalização dos advogados e advogadas, que muitas vezes são penalizados com ações de improbidade, ações civis públicas ou criminais, apenas pelo exercício profissional. E nossa luta está sendo feita em conjunto para garantir que cada profissional, cada advogado e advogada públicos possam exercer, com independência, sua função. O que isso significa? Significa garantir cada vez mais que essa vinculação entre a AGU e a Ordem se estreite, porque somos todos uma família", disse o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael de Assis Horn.

"Ao passar o bastão de uma gestão para outra, penso que precisamos olhar sobre as perspectivas de todas as conquistas alcançadas, mas também ao futuro que nos reserva. É sempre um momento de renovação, mas também de continuidade. As conquistas são fruto de toda a dedicação e trabalho de excelência de Dalton, que é atestada por tudo que construiu ao longo de sua carreira e seus atributos, como sensibilidade com próximo, carisma, espírito coletivo e ideias inovadoras. A respeito da nossa divisão interna, tempo e atuação conjunta entre a regional e as procuradorias da União dos Estados, é um exemplo de sucesso, marcado pela gestão de cooperação e representatividade perante os judiciários e demais órgãos locais. Obrigada, Rafael, por aceitá-las e pelos seus esforços a tão nobre missão", comentou Allesandra Nascimento Moraes Ignacio, Procuradora Regional da União da 4ª Região.

”Achei que seria muito difícil, e que seria uma etapa de muitos desafios. Confesso que refletindo e pensando nas palavras que eu iria falar hoje, eu me indaguei, olha, não foi tão difícil quanto me disseram que seria, ou quanto eu imaginei. Rafael é competente, foi puxado pela nossa PRU para ser o coordenador estratégico de toda a 4ª região, então, com certeza, a competência, a inteligência, a seriedade do Rafael, ao meu lado, tornou tudo mais dinâmico e menos pesado nesses quatro anos”, salientou Dauton Luiz de Andrande, ex-Procurador-Chefe da União no Estado de Santa Catarina.

“Há 26 anos, em meados de 1998, aqui recebi minhas credenciais de advogado, das mãos do meu irmão Fabrício. Dedico ao meu saudoso e amado pai, Manuel Virgílio de Santos, cuja memória tenho o compromisso de honrar com boas ações até o fim da minha vida. Agora, por fim mesmo, agradeço a Deus por todas as oportunidades que me foram concedidas e que me permitiram chegar nesse momento, e peço que me auxilie para que possa chegar ao fim dessa gestão com o dever que me foi confiado devidamente cumprido”, explicou Rafael Mendes dos Santos, novo Procurador-Chefe da União no Estado de Santa Catarina.

A Advocacia Geral da União - AGU atua no Estado por meio de uma unidade regional, responsável por prestar consultoria jurídica aos órgãos federais que atuam em toda Santa Catarina, além de também representar a União em assuntos administrativos e processos judiciais. A AGU defende os interesses da União em diferentes esferas da Justiça, elabora pareceres jurídicos e busca auxiliar na implementação de políticas públicas, garantindo a conformidade legal das ações federais e em prol da justiça na região.