A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, se reuniu, nesta sexta-feira (12), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal, para dar continuidade à longa parceria institucional. Esse foi o primeiro encontro formal dos dirigentes desde a posse de Nadal, no início deste ano. Na ocasião, foi formalizada a participação do TCE/SC no II Congresso de Licitações Municipais, que ocorrerá em junho, junto ao Summit Cidades 2023.

Nadal participará da palestra inaugural que terá como tema “A Nova Lei de Licitações e os desafios da contratação de soluções inovadoras para as cidades inteligentes”. O evento está marcado para os dias 26, 27 e 28 de junho, no Centro Sul (Florianópolis), e debaterá as mudanças e inovações da Nova Lei de Licitações e os desafios para a implementação e aplicação das novas diretrizes.

“Mais uma vez, o diálogo positivo entre a OAB/SC e o TCE/SC tem como prioridade a nossa advocacia. É uma honra para nós ter o Nadal no nosso Congresso, que já consolidou no calendário jurídico de Santa Catarina”, afirmou Cláudia. A presidente aproveitou para reiterar a disponibilidade da Seccional catarinense para com o Tribunal de Contas.

Também participaram do encontro Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Camila Steiner, presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC; e Ricardo Buratto, membro da Comissão.

Sobre o Congresso de Licitações e Contratos
A primeira edição do Congresso de Licitações Municipais ocorreu em 2022, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. A ocasião reuniu milhares de pessoas de várias cidades do Estado e do Brasil. Para participar, basta garantir sua inscrição aqui.

Parceria em prol da advocacia
A disseminação de conhecimento e informação de qualidade tem fomentado a parceria, de longa data, entre OAB/SC e TCE/SC. A realização de debates e seminários com especialistas renomados, por exemplo, tem permitido à advocacia novas possibilidades de intercâmbio. Mais uma vez, o compromisso com a formação de conhecimento de qualidade foi consolidada, agora com a participação do TCE/SC na segunda edição do Congresso de Licitações Municipais.

Concomitantemente, a OAB/SC e o TCE/SC registram um histórico de longa parceria que beneficia o exercício da advocacia em Santa Catarina. Mais recentemente foi inaugurada uma Sala de Apoio no TCE, facilitando a rotina de advogados e advogadas que atuam na instituição. A medida foi uma resposta a um pedido da Seccional. Além disso, a aplicabilidade da lei municipal que libera os escritórios de advocacia da necessidade de obtenção de alvarás também é resultado da fiscalização exercida pela instituição.