A sede da OAB Santa Catarina recebeu, nesta sexta-feira (25), em formato híbrido, o 1º Encontro Estadual das Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero de Santa Catarina. O evento reuniu representantes das Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero de diversas Subseções do Estado. O objetivo foi fomentar a troca de experiências e boas práticas na advocacia ligadas às causas LGBTQIAP+, assim como debater as violações de direitos dessa população.
Na solenidade de abertura do evento, Margareth Hernandez, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, ressaltou a importância da OAB/SC na garantia do direito à cidadania. “A OAB/SC tem esse papel fundamental junto ao artigo 5°, dos nossos direitos fundamentais, em garantir o exercício da cidadania plena de todo o cidadão LGBTQIAP+”, afirmou.
A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC/SC), Herta Souza, destaca a necessidade do aperfeiçoamento dos conhecimentos em eventos como este. “Esse evento busca ainda mais trazer conhecimento, trazer informação. E informação é essencial".
O vice-presidente da Comissão de Direito LGBTQIAP+ e Violência de Gênero da Subseção São José e Delegado Adjunto CAASC Subseção São José, Renan Beltrame, ressaltou a importância de ações conjuntas e trocas de experiências permeadas na OAB/SC no evento. “Avançamos por meio das discussões sobre temas atuais, envolvendo a vivência da comunidade LGBTQIAP+ e o enfrentamento das inúmeras formas de violências de direitos a que cotidianamente essa população está submetida”.
O encontro abordou pautas como Homotransfobia nas Práticas Desportivas; Enfrentamento da violência por homotransfobia e a prática na advocacia; Políticas de segurança pública no enfrentamento aos crimes de homotransfobia; Racismo e Homotransfobia: Conexões e descompassos na prática advocatícia. As palestras contaram com especialistas como Rodrigo Moretti, Patrícia Zimmermann, Paulo de Tarso Brandão e Daniela Vasconcellos.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC