A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, realizou na noite desta terça-feira (25), no Plenário da sede da Seccional, o seminário "Existir, amar e respeitar: Do preconceito ao orgulho LGBTQIA+". O evento teve como objetivo dar destaque ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho, sendo uma das datas mais importantes em termos mundiais e uma grande oportunidade para levantar e discutir pautas relevantes, além de debater sobre diversidade e direitos da população LGBTQIA+ na sociedade brasileira.

O evento foi aberto oficialmente pela presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente a presidente da Comissão, Margareth Hernandes e demais membros, advogados(as) de Florianópolis e região.

"Precisamos ouvir diretamente da população LGBTQIA+ sobre essas questões e desafios que enfrentam diariamente. Afinal, são eles que vivenciam o preconceito e a falta de cumprimento de seus direitos no dia a dia. A Ordem tem como missão 'defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social', e continuaremos a cumprir essa missão com dedicação. Um evento que, sem dúvida alguma, é de grande importância para todos nós", enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

"Eventos como este são extremamente necessários para levantarmos pautas e discutirmos as diversas vulnerabilidades que a população LGBTQIA+ enfrenta. O Brasil é um dos países que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, especialmente trans e travestis. Precisamos ouvir essas vozes, refletir sobre suas experiências e promover discussões que fortaleçam nossa luta contra o preconceito", destacou a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, Margareth Hernandes.

No total, foram três mesas com diferentes temas (Saúde LGBTQIA+; Constitucionalidade de Projetos de Lei e Leis em desfavor das pessoas LGBTQIA+; e Crianças e Adolescentes LGBTQIA+), conduzidas por seis palestrantes. O certificado para quem participou estará disponível no site da OAB/SC, a partir de 15 dias desde esta terça-feira.

Lançamento da Cartilha

Na mesma oportunidade, a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC lançou uma cartilha elaborada pelos membros da Comissão, com o intuito de promover o conhecimento e a compreensão das diversas identidades e orientações sexuais, bem como dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+. A intenção é fornecer um guia acessível e informativo, que contribua para a inclusão e o respeito à diversidade na sociedade.

Entre as orientações sexuais, a cartilha apresenta cada uma conforme seu letramento (LGBTQIAPN+): Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis, Queer, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não Binários. Além disso, explica o símbolo "+", Drag Queen, Heterossexual e Cisgênero. A cartilha também apresenta alguns termos como: Sexo (biológico), Gênero (sociológico) e Orientação Sexual. Saiba mais detalhes e conquistas no reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, clicando aqui.