A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima, promoverá, no dia 10 de junho, o evento Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica, "A Violência Psicológica e Lei Maria da Penha". A palestra acontecerá às 18h com credenciamento e coffe-break no Plenário da OAB/SC, em Florianópolis.

O objetivo do encontro é promover o trabalho na prevenção e no enfrentamento às violências contra mulheres e meninas, como alcançar a igualdade de gênero; acabar com todas as formas de discriminação; eliminar todas as formas de violência nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos; eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas; aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres; adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero.

"Este é mais um passo passo crucial no combate à violência e na construção de relações mais saudáveis e respeitosas. Infelizmente, o tema segue atual e presente em nossa sociedade, por isso, deve ser ainda mais debatido, de forma ampla e de modo a contribuir com uma maior conscientização. Precisamos mostrar para a sociedade que isso nos incomoda e que estamos debatendo meios para que essas ações, contra mulheres e crianças, cheguem ao fim. Parabenizo nossa Comissão de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima pela realização do evento. Todos e todas que puderem, participem", enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. 

"O estudo de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica é fundamental para prevenir a violência de gênero. Esses grupos ajudam homens a refletirem sobre seus comportamentos violentos e a adotarem formas saudáveis de lidar com conflitos. A violência psicológica, que inclui manipulação e intimidação, é abordada nesses espaços. A Lei Maria da Penha apoia esses programas de reeducação, fundamentais para mudar padrões de comportamento e promover uma sociedade mais justa”, destaca a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima, Denise Marcon.

Em julho de 2023, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, compilou dados produzidos pelas Polícias e Tribunais de Justiça brasileiros, demonstrando o crescimento dos feminicídios, das violências sexuais, das agressões em decorrência de violência doméstica, bem como dos acionamentos ao número de emergência da Polícia Militar. Também indicaram crescimento de todas as formas de violência baseada em gênero em relação a 2022. Os feminicídios e homicídios femininos tiveram crescimento de 2,6% este ano quando comparado com o mesmo período do ano anterior, e os estupros e estupros de vulnerável apresentaram crescimento de 16,3%, segundo o documento produzido pelo FBSP, “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023".

Os participantes receberão certificado de 4h/aula, que estará disponível no site da OAB/SC, a partir de 15 dias úteis após o término do evento. Para fazer sua inscrição e conferir outros detalhes da programação, clique aqui.