Nesta segunda-feira (2), a OAB Santa Catarina, representada pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, marcou presença na posse dos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina para o biênio 2024/2026. O evento solene, que ocorreu na sede do Ministério Público, reuniu autoridades e representantes da advocacia catarinense para prestigiar a nova composição do Conselho.

A eleição dos novos membros aconteceu no dia 8 de agosto, quando oito procuradores foram escolhidos por meio de uma votação eletrônica para representar a primeira instância do Ministério Público. Além disso, três procuradores foram eleitos como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

“A advocacia catarinense reconhece e valoriza a importância deste Conselho, que tem a nobre missão de orientar e zelar pelo bom funcionamento das atividades do Ministério Público. Gostaria de parabenizar cada um dos novos conselheiros pela responsabilidade que agora assumem. Temos a certeza de que a dedicação e o compromisso de todos contribuirão, de forma decisiva, para a proteção dos direitos fundamentais e para o fortalecimento das instituições democráticas em nosso estado”, afirmou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.

"Gostaria de enaltecer a alegria de estarmos nesta Sessão Solene do Colégio de Procuradores, que é de extrema importância e significado, para dar posse aos integrantes do Superior Ministério Público Catarinense. Talvez essa seja uma das missões mais importantes e merece o aplauso e o reconhecimento de todos. Esse conselho se renova e modifica o seu pensar assim como a própria instituição evolui com o passar dos anos; evoluímos muito e alcançamos a nossa autonomia administrativa. Tenho certeza de que continuaremos encontrando as melhores soluções, com muito diálogo e respeito, preservando, acima de tudo, os valores essenciais os quais são adequados ao cumprimento da nossa missão institucional", destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

”Que possamos juntos fazer esse período do biênio de crescimento, fortalecimento institucional e de profunda conexão com as realidades que nos cercam, sempre com o compromisso de servir a sociedade catarinense com integridade e eficiência. Quero agradecer a todos os colegas de instituição de 1 e 2 grau pela confiança depositada a todos nós, e que tenhamos um bom desempenho, regado com muita cordialidade, lealdade e dedicação", afirmou o representante dos empossados, procurador de Justiça, Paulo Antônio Locatelli.

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é composto por 13 Procuradores de Justiça, responsáveis por avaliar as decisões tomadas pelos Promotores de Justiça, como arquivamentos, acordos ou ações judiciais, garantindo que sejam as mais adequadas.

Além disso, o CSMP delibera sobre promoções e remoções na carreira dos Promotores de Justiça e decide sobre o afastamento de membros que estejam respondendo a processos disciplinares. O Conselho é formado por 11 Procuradores de Justiça eleitos, com mandato de dois anos, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, que são membros natos.