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A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, esteve presente na solenidade que empossou Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para o biênio 2023/2025. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (10), na sede do MPSC, em Florianópolis.
O recém-empossado afirmou que irá intensificar o trabalho regionalizado das Promotorias de Justiça, com ampliação dos núcleos especializados de atendimento às vítimas e o fortalecimento de ações de combate às organizações criminosas que atuam no território catarinense.
A presidente da Ordem de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, desejou para o novo chefe do MPSC, uma gestão prospera e reforçou a excelente interlocução que as duas instituições possuem.
“Desejamos ao novo procurador-geral sucesso em sua gestão. O papel institucional da OAB Santa Catarina junto à sociedade é fortalecido por interlocuções, parcerias e projetos que beneficiam a advocacia e os cidadãos por ela representados”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
"Nosso compromisso com o cidadão catarinense é reforçar ainda mais o enfrentamento das facções criminosas, dos crimes contra a administração pública, dentre eles o crime de corrupção, que tanto prejuízo ocasiona à população catarinense. Iremos fortalecer as estruturas do GAECO e dos grupos anticorrupção, os GEACs. E o CyberGAECO, que já é uma realidade, passa a ser ainda mais imprescindível, ante a necessidade de se produzir inteligência quanto ao que circula no submundo da internet, a dark web", ressaltou Fábio de Souza Trajano.
O governador do Estado, Jorginho Melo, afirmou em seu discurso que “o Ministério Público presta relevantes serviços à sociedade catarinense. Quero agradecer mais uma vez a parceria, o MPSC é parceiro do Estado”, concluiu.
Balanço da gestão anterior do MPSC
O procurador-geral de Justiça e ex-chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, citou os feitos e desafios enquanto esteve à frente do órgão. “Alcançamos resultados importantíssimos que muitos ainda não sabem. Entre elas, evitamos novos ataques às escolas em Santa Catarina, como ocorrida na cidade de Blumenau, combatendo a dark web, resultado dos esforços do Ministério Público, em parceria com o Poder Executivo”.
O procurador-geral frisou ainda que o Ministério Público estadual está cada vez mais acessível, com trato mais humanizado.
O novo procurador-geral do MPSC
Fábio de Souza Trajano ingressou no MPSC em janeiro de 1990. Atuou nas comarcas de Itajaí, São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Florianópolis. Assumiu, em 2010, o cargo de procurador de Justiça.
Foi, também, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, representante do Primeiro Grau, por cinco mandatos; presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Joinville.
Participaram da cerimônia de posse
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi; o presidente da Alesc, Mauro de Nadal; o procurador-geral de Justiça e ex-chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin; o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza; o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus de Nadal; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi; o senador, Jorge Seif Júnior; o delegado-geral de Santa Catarina, Ulisses Gabriel; o procurador-geral de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari; o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; autoridades e membros do judiciário, executivo e legislativo estadual.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC