A Ordem catarinense participou nesta segunda-feira (20) de palestra sobre o “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”. Evento organizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univalli) reuniu estudantes, advogados e advogadas catarinenses e autoridades do judiciário federal e estadual. Na oportunidade o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, lançou o livro “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”.

O vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, esteve na cerimônia representando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, e deu as boas-vindas ao ministro Lewandowski; ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; ao diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ao almirante Wilson Pereira de Lima Filho; e ao secretário nacional de portos, Fabrizio Pierdomenico. O painel de debates foi conduzido por Lewandowski.

“A Ordem dos Advogados do Brasil além de ser uma instituição política de proteção e fiscalização da advocacia possui um braço acadêmico importantíssimo e a Univalli de Itajaí é um dos elementos fundamentais, uma pedra de toque nas relações acadêmicas que a OAB/SC precisa manter em permanente aperfeiçoamento para advocacia. Em Itajaí ganha mais importância pela dimensão da cidade, pelo porto que possui e pela pujança econômica”, afirmou.

Para o vice-reitor de graduação da Univalli, José Everton da Silva “a oportunidade de aprofundar no debate sobre o Direito Marítimo, evidencia o olhar atento para pautas inquestionavelmente atuais e permanentes. A origem do Direito Marítimo se confunde com a própria história da navegação”.

Lançamento do livro – A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) recebeu o lançamento do livro “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski.

“Hoje estamos apresentando uma realização coletiva. Os organizadores chegaram à conclusão que temos uma lacuna do ponto de vista acadêmico a respeito do Direito Marítimo que é um direito multifacetado. Existem poucas obras, então fizemos uma obra coletiva. Estamos lançando em Itajaí que é, digamos assim, uma capital portuária”, disse o ministro do STF.

Publicado pela editora Fórum, o livro traz uma série de artigos sobre os mais diversos aspectos da navegação mundial, como pirataria, remoção de destroços de navios, arbitragem, estadia de contêineres, Tribunal Marítimo e lei nacional de praticagem, além de questões ambientais, como produção sustentável de energia no mar e proteção do meio marinho.

Participaram dos eventos, o secretário de Portos e Aeroportos de Santa Catarina, José Roberto Martins; o almirante e subchefe de assuntos marítimos da Marinha do Brasil, Carlos Henrique Zanpierre; o presidente nacional da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB, Alexandre Priess; a juíza federal, Vera Lucia Feio; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; a vice-presidente do Instituto de Pesquisa de Estudos Jurídicos Avançados, Cristiane Frota; o desembargador do TRF2, Teófilo Miguel; o desembargador vice-presidente do TRT12 de Santa Catarina, Wanderley Godoy; o desembargador do TJSC, Eduardo Jr; desembargador do TJ do Rio de Janeiro, Elton Leno; o prefeito de Navegantes, Claudino Fronza; o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré; e o diretor administrativo e financeiro do Porto de Itajaí, Ricardo Camargo.