A Seccional catarinense prestigiou, na manhã desta terça-feira (26), a solenidade de lançamento do Observatório para Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina. O evento ocorreu no auditório da Defensoria Pública, em Florianópolis. Representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve Marcia Lamego, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC.

O Observatório é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, realizada por meio da 40ª promotoria de Justiça da capital, instituições parceiras e sociedade civil e que tem como objetivo a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo.

Serão quatro pilares que sustentarão o Observatório, sendo eles: criação de Delegacias Regionais para o enfrentamento especializado a crimes de racismo; implementação de ações afirmativas com reserva de cotas étnico-raciais para ingresso no serviço público estadual; implementação no estado da Lei 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio; e constituição de um Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Estado de Santa Catarina.

"Uma grande iniciativa do MPSC, da 40ª PJC, instituições parceiras e sociedade civil. Isso demonstra a preocupação e também o trabalho para lidar com os casos de racismo que acontecem no cotidiano. Ver todas estas instituições aqui reunidas, ouvindo, discutindo e conversando, certamente estamos no caminho certo para continuarmos evoluindo como sociedade", ressaltou Marcia Lamego, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC.