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A presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, acompanhada pela tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussem, e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, marcou presença no Encontro Nacional de Prerrogativas, promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, nesta quarta-feira (19). Durante a programação foram abordados temas relacionados às experiências e ações das Seccionais pela valorização da advocacia.
O Encontro Nacional de Prerrogativas foi parâmetro para coletar subsídios de avaliação, que buscam verificar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo seguidas nos estados da federação. Um dos pontos destacados é a dificuldade encontrada em algumas regiões no cumprimento de mandados.
Segundo Cláudia Prudêncio, a realização do encontro é essencial para a união dos advogados brasileiros, permitindo uma troca de experiências e informações que irá fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas da advocacia. “A Seccional de Santa Catarina tem autuado para garantir e defender as nossas prerrogativas. Assegurando aos nossos advogados e advogadas o respaldo necessário para o livre exercício da profissão”.
A defesa das prerrogativas da classe é uma das principais bandeiras da gestão, conforme destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “Saúdo todos que dedicam seu tempo, sua inteligência e, sobretudo, sua coragem para a defesa de nossas prerrogativas. Portanto, desde o primeiro dia da gestão até o último dia, quando se encerrará um ciclo, não haverá no Brasil nenhuma prerrogativa a menos da advocacia”.
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, lembrou de situações em que houve desrespeito aos direitos da advocacia e salientou que “a gravação de todos os atos processuais é um instrumento para coibir casos de abusos contra advogados e representados em audiências”.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, legitimar as prerrogativas se faz necessário para o exercício da profissão. “Com apoio da Seccional catarinense, continuaremos trabalhando para que as prerrogativas dos nossos advogados sejam respeitadas”, concluiu.
Também participaram do evento os presidentes das Seccionais: da OAB-DF, Délio Lins e Silva; da OAB-AP, Auriney Brito; da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e da OAB-RO, Márcio Nogueira. Ainda, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o conselheiro do CNJ Marcello Terto; a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço; o procurador nacional adjunto de prerrogativas Cássio Telles; o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer; a procuradora nacional adjunta de defesa das prerrogativas, Alice Carolina Lins e Silva; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; e o diretor de assuntos técnicos e jurídico do Senado, Luis Claudio Chaves.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC