Preocupada com as fortes chuvas registradas no Estado nesta segunda (19) e terça-feira (20), a OAB Santa Catarina está em contato com as Subseções das regiões mais afetadas para monitorar os impactos do fenômeno climático. A Seccional também reforça aos advogados e às advogadas catarinenses que o fundo de amparo à advocacia vítima de calamidade pública segue disponível aos profissionais.

O suporte foi estabelecido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, por meio da Resolução Nº 008/2022, que prevê a concessão de auxílio emergencial para advogados e advogadas afetados por fenômenos naturais como alagamentos, vendavais, enchentes, ciclones e tornados. O fundo deve atender profissionais que tiveram escritórios devastados pelos eventos climáticos registrados em diversas regiões do Estado.

Como acionar o auxílio – O advogado em situação de vulnerabilidade social e que esteja regularmente inscrito na OAB/SC, conforme os critérios previstos na Resolução Nº 008/2022, deve protocolar o pedido no site da CAASC e acionar a área de protocolo digital.

Campanha de arrecadação de donativos – A OAB/SC e a CAASC estão realizando uma campanha para reunir doações destinadas às famílias e vítimas das fortes chuvas e alagamentos que estão ocorrendo nas últimas semanas em todo o Estado.

A arrecadação de donativos inclui: alimentos não perecíveis, água, roupas de cama (lençóis, cobertores e toalhas) e produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, absorvente, escova de dentes, etc.).

As doações podem ser realizadas na Sede da OAB/SC, do endereço Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, número 4860 – Agronômica, Florianópolis, ou na Subseção mais próxima.