Na última quarta-feira (26), a OAB/SC marcou presença no seminário "A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça" e na abertura do XV Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. O conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o presidente Juliano Mandelli.

O seminário "A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça", que contou com a participação do Presidente do STJ, Min. Herman Benjamim, do vice, Min. Salomão, bem como do Min. Joel Paciornik, debateu a aplicação dos precedentes pelo STJ e a segurança jurídica. Enquanto a abertura do XV Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sob a presidência do Des. Francisco Oliveira Neto, que também preside o TJSC, reuniu líderes do Judiciário para discutir os desafios que os tribunais brasileiros enfrentam, com o objetivo de tornar a justiça mais eficiente e acessível.

Rafael Horn ressaltou a importância de encontros como esse para promover a segurança jurídica e a integração entre os tribunais pátrios: "A Ordem está comprometida com a pauta da segurança jurídica e com o funcionamento integrado e harmônico dos Tribunais de Justiça em nosso país", disse.

Reconhecimento ao ministro Paulo Gallotti

Durante o seminário, o advogado, ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti, foi homenageado pelos seus importantes serviços ao Judiciário, destacando seu papel na consolidação de uma justiça mais sólida e fundamentada.