A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente, Cláudia Prudêncio e de sua Comissão do Direito da Pessoa Idosa, deliberou pelo desenvolvimento do projeto para a criação e instalação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi), ainda inexistente em Santa Catarina. O lançamento oficial foi realizado nesta quarta-feira (12).

A iniciativa de promover, facilitar e mediar a criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa surge no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos.

“Estar atento às necessidades e ouvir a população idosa é um compromisso da nossa Seccional e meu, enquanto presidente. Estaremos sempre prontos para trabalhar por um envelhecer saudável e digno, como por meio desse importante Fórum apresentado”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa é uma necessidade que vem sendo aventada nos mais diversos espaços de discussão sobre a população idosa e as políticas públicas direcionadas a esse público”, ressaltou Ariane Angioletti, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa.

O que são os Fóruns e qual sua atuação

Os Fóruns são espaços democráticos, que reúnem as mais diversas organizações da sociedade civil que trabalham com e para a população idosa. Além disso, essas organizações têm como principal objetivo a promoção, defesa e fortalecimento das políticas públicas para as pessoas idosas.

Sendo assim, o Fórum é uma estratégia de mobilização social em prol da garantia de direitos e dignidade do idoso. Tem como objetivo a construção de espaços públicos de controle social alertando para as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, inclusive a violência estatal e institucional.

Como será o Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa

O Focapi é o resultado do movimento social das organizações, sendo um espaço social amplo, apartidário e aberto a toda e qualquer organização da sociedade civil, promovendo reuniões regulares para discutir os temas relevantes para a população idosa e pautados pelas organizações que participarem do mesmo.

Além disso, a partir das reuniões do Fórum, será possível formatar uma agenda coletiva de eventos, campanhas e ações fortalecendo toda a cadeia de representação e defesa dos direitos e garantias da pessoa idosa.

Outro resultado das atividades do Fórum é a sensibilização da sociedade para combater todas as formas de discriminação e violência praticadas contra a pessoa idosa.

O trabalho da OAB/SC para com os direitos da pessoa idosa

A Seccional Catarinense possui representação em diversos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, por advogados indicados nas Subseções e está presente ainda no Conselho Estadual do Idoso por indicação da diretoria seccional.

Ainda, a OAB/SC tem trabalhado com protagonismo nas causas de Direito da Pessoa Idosa, por meio das atividades da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, junto aos órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Dados do envelhecimento populacional

O envelhecimento populacional acelerado traz desafios em todas as áreas, tanto para as organizações quanto para os indivíduos e os espaços democráticos para o debate e o exercício.

Em 1950, o grupo de 40 a 59 anos correspondia a 14,5% da população e deve chegar a seu pico em 2040, quando corresponderá a 28,5% do total do País. Em 2100, serão 22,6%. Já os idosos (60 anos ou mais), que eram menos de 5% da população em 1950, vão crescer até 2075, quando serão 37,6% da população, ou 79,2 milhões de pessoas.

Santa Catarina vai além da previsão nacional, tendo a expectativa de vida maior do que a brasileira em três anos. Enquanto a média brasileira é de 76,9 anos, os catarinenses têm a expectativa de vida de 79,9 anos.

Toda Organização da Sociedade Civil, bem como Grupos de Idosos e de usuários das políticas públicas podem se cadastrar para participar do Fórum. Para isso, é necessário o preenchimento do formulário de cadastro para a organização dos trabalhos e da agenda, disponível clicando aqui.

Participaram do evento: Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Thiago Degasperin, secretário-geral adjunto da OAB/SC; Maria Joana Barni Zucco, conselheira titular da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (ANG/SC); Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, conselheira titular da Sociedade de Geriatria e Gerontologia (SBGG);    Cristiane Jacobus, conselheira titular do Serviço Social do Comércio Regional de SC (SESC); Marília Celina Felício Fragoso, diretora de Intercâmbio Nacional e Internacional da Associação Nacional de Gerontologia (ANG).