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A OAB Santa Catarina informa aos advogados e advogadas catarinenses que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado encaminhou circular aos magistrados e servidores estimulando a realização de audiências concentradas, na quarta semana de novembro de 2023 (de 20/11/2023 a 24/11/2023), para a reavaliação de medidas de proteção de acolhimento institucional e de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
No ofício de decisão, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rubens Schulz, acolheu os fundamentos e a conclusão do Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin (Núcleo V - Direitos Humanos). Deste modo, a OAB Santa Catarina comunica aos advogados e advogados desta área sobre o potencial de realização de elevado número de audiências concentradas na 4ª semana do mês de novembro deste ano.
A Semana das Audiências Concentradas é uma idealização do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
“Esta é uma forma de ofertar mais celeridade para o atendimento das ações que envolvem as áreas da Infância e Juventude, concentrando os esforços e trabalho no atendimento do jurisdicionado, que são a razão da nossa profissão. Parabéns ao TJSC pela realização de mais esta Semana de Audiências Concentradas”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“As audiências concentradas devem agilizar a tramitação de muitos processos contribuindo não apenas com o exercício da nossa profissão, mas principalmente com a prestação jurisdicional aos cidadãos”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus da Conceição,
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC