O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, conforme a Resolução CNJ nº 598/2024.
O protocolo tem como objetivo orientar membros do sistema de justiça a promover a igualdade racial, tornando o ambiente mais inclusivo e equitativo.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
