Com o objetivo de alinhar iniciativas para garantir um processo eleitoral ainda mais seguro e distante de deepfakes, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, o Delegado-Geral de Polícia Civil, Ulisses Gabriel e o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, estiveram reunidos com a presidente do TRE-SC, Desa. Maria do Rocio, na sede do Tribunal. Também estiveram presentes o presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral, Pierre Augusto Vanderlinde; a vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral, Luiza Cesar Portella; a vice-diretora da ESA/SC, Vanessa Barcelos; o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da Seccional, Pedro Braga, membros do TJSC, TRE-SC e governo do Estado.
Durante o encontro, foi apresentado à dirigente do processo eleitoral em Santa Catarina a criação de um grupo de trabalho, conduzido pela Ordem catarinense e pela Polícia Civil de Santa Catarina, com o objetivo de investigar o uso de deepfakes, técnica que usa inteligência artificial para criar vídeos, áudios e/ou imagens falsos que parecem reais.
A iniciativa tem como objetivo identificar, analisar e combater a disseminação de vídeos e imagens manipulados por meio de Inteligência Artificial, que possam comprometer a integridade do processo eleitoral e desinformar os eleitores. As investigações e denúncias desses casos serão atendidas a partir de sexta-feira (20), diretamente pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de Santa Catarina.
"A criação dessa força tarefa reafirma o compromisso da OAB/SC com a defesa da legalidade, da ética e da proteção à democracia, valores fundamentais para a nossa sociedade. A desinformação e o uso indevido de tecnologias de manipulação digital representam uma ameaça crescente à integridade do processo eleitoral, por isso, estamos junto à Polícia Civil, com o apoio do Governo do Estado nesta iniciativa, somando esforços para que o período eleitoral ocorra de forma justa e transparente. A união entre instituições é a chave para proteger nossa democracia”, ressaltou a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.
"A Polícia Civil de Santa Catarina recebeu uma demanda na semana passada de advogados eleitorais e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, com o intuito de criarmos uma força tarefa para agirmos na deep fake eleitoral, ou seja, aquelas notícias fantasiosas mais elaboradas em que se faz o uso de inteligência artificial e se processam alterações de áudios e de vídeos. Nós sabemos que a inteligência artificial tem sido usada para isso, simulando vozes de pessoas, por exemplo, de candidatos para a divulgação dessas notícias. Esse tipo de fraude mais elaborada, que tem impacto eleitoral, nós passaremos a atuar nesses casos por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que está na Diretoria Estadual de Investigações Criminais. Então, nós resolvemos encarar essa nova proposta da OAB/SC, para que os advogados eleitorais e os candidatos possam atuar de forma tranquila na eleição, sem processo de desinformação. Com o Marcelo Mendes, nosso secretário da Casa Civil, com a presidência da OAB/SC e representantes da Comissão de Direito Eleitoral, nós estivemos hoje no TRE apresentando essa nossa ação para a presidência, para a vice-presidência e os juízes auxiliares e demais assessores da justiça eleitoral.", destacou o Delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.
