A OAB Santa Catarina, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/SC), anuncia a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Mediadores Judiciais, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação, que inicia no dia 4 de junho até 18 de julho, é voltada a advogados(as) e demais profissionais com ensino superior completo interessados em atuar como mediadores judiciais credenciados junto ao Poder Judiciário.

Com carga horária total de 100 horas, divididas entre etapas teórica (42h) e prática supervisionada (60h), o curso atende aos parâmetros da Resolução CNJ nº 125/2010, com a coordenação didático-pedagógica da ESA/SC e certificação chancelada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

• Destaque à cultura da pacificação

O curso reforça o compromisso da OAB/SC com a valorização de métodos autocompositivos de resolução de conflitos e com a promoção da cultura da paz. Para o presidente da Seccional, Juliano Mandelli, a capacitação representa mais uma entrega concreta à advocacia catarinense. “Estamos ampliando as possibilidades de atuação profissional da advocacia, com um curso que tem chancela do CNJ e que atende à crescente demanda por soluções consensuais nos tribunais”, destaca.

O diretor-geral da ESA/SC, Ezair Meurer, ressalta a importância da formação contínua como ferramenta de transformação social e fortalecimento da advocacia. “Este curso vai além da capacitação técnica: ele representa uma oportunidade de protagonismo para os profissionais que desejam atuar na mediação judicial, contribuindo diretamente para um Judiciário mais célere e eficiente”, afirma.

Para Dorval Henrique Ferrari, diretor do Núcleo de Soluções Alternativas de Conflitos da ESA/SC, a formação atende a uma necessidade concreta do sistema de Justiça. “Há uma demanda crescente por mediadores qualificados, e a ESA/SC está preparada para oferecer uma formação sólida, com respaldo institucional e alinhada aos mais altos padrões exigidos pelo CNJ”, conclui.

• Vagas limitadas e processo seletivo

Serão ofertadas 50 vagas. A seleção dos candidatos será feita por meio de análise de currículo e carta de intenção, conforme critérios definidos no edital (clique aqui e confira). Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de junho de 2025, clicando aqui. 

• Etapas do curso

Etapa teórica (EaD assíncrona): conteúdos fundamentais sobre mediação judicial e autocomposição, com duração de 40h;

Etapa prática (presencial): 60h de estágio supervisionado obrigatório nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do TJSC, com acompanhamento de mediadores experientes.

• Certificação reconhecida nacionalmente

Ao final do curso, os aprovados receberão certificado reconhecido pelo CNJ, habilitando-os para atuar como mediadores judiciais em todo o país.