Mais uma grande parceria foi firmada pela Ordem catarinense na tarde desta sexta-feira (23), onde a Seccional e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª região celebraram um Termo de Convênio com o objetivo da execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da ANAMATRA, em parceria com o projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Comissão OAB Vai à Escola e das Comissões Estaduais da Jovem Advocacia e do Direito do Trabalho.
O Termo foi assinado pelo Coordenador de Relacionamento da OAB/SC com o TRT-12 e Conselheiro Estadual da Seccional, Ricardo Corrêa Júnior; pelo presidente da Associação, Elton Antônio de Salles Filho e pela vice-presidente, Patrícia Pereira de Sant’Anna; pela presidente da Comissão Estadual OAB Vai à Escola, Alessandra Marcon Carioni; pelo presidente da Comissão Estadual de Direito do Trabalho, Felipe Falcão; pelo secretário da Comissão da Jovem Advocacia; pela Coordenadora Regional do TJC, Michelle Denise Durieux Lopes Destri, e pela gestora do TJC, Ana Letícia Moreira Rick.
Durante o programa, advogados e advogadas catarinenses, em conjunto com magistrados(as) do Trabalho, irão ministrar palestras em escolas sobre os temas que envolvem as noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios, trabalho infantil, entre outros, que são relevantes e de necessários debates.
A assinatura do termo fez parte da abertura oficial da Semana da Aprendizagem, também prestigiado pela Seccional. O evento, organizado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) na sala de sessões do Tribunal Pleno, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância dos programas de aprendizagem para o desenvolvimento profissional de jovens.
A cerimônia, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Amarildo Carlos de Lima, contou com a homenagem dos jovens aprendizes que integram os programas, destacando o papel fundamental que desempenham no mercado de trabalho.
"A assinatura deste convênio é um pacto pela cidadania, pela justiça e pela construção de um amanhã melhor. Por meio dele, unimo-nos para promover a conscientização, a educação e a aplicação efetiva dos direitos trabalhistas, especialmente nas escolas e comunidades mais vulneráveis”, enfatizou o Coordenador de Relacionamento da OAB/SC com o TRT-12 e Conselheiro Estadual da Seccional, Ricardo Corrêa Júnior.
“A OAB Vai à Escola fica extremamente grata por estar junto em mais este importante projeto. O combate ao trabalho infantil e o objetivo do programa, Justiça e Cidadania seguem os nossos princípios e objetivos, de estarmos presentes nas Escolas, falando diretamente com nossas crianças e adolescentes.”, destacou a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni.
“A Jovem Advocacia acredita que, juntos, podemos fazer a diferença, levando conhecimento e apoio a quem mais precisa. A temática deste projeto vai de encontro com todo o objetivo de nossa Ordem perante a sociedade e principalmente sobre um presente e futuro mais dignos para nossas crianças e adolescentes.”, salientou o secretário da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, Tobias Klein.
“Este convênio fortalece nossa atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores, e, sobretudo, na proteção daqueles que mais necessitam de amparo: nossas crianças e adolescentes. A parceria com a ANAMATRA é uma oportunidade ímpar para ampliarmos o alcance de nossas ações educativas e preventivas.”, ressaltou o presidente da Comissão Estadual de Direito do Trabalho, Felipe Falcão.