A OAB Santa Catarina completou 90 anos neste dia 1º de janeiro de 2023. Em nove décadas de história, a Seccional catarinense tem sido protagonista na defesa da advocacia e da cidadania no Estado. O aniversário vai ser celebrado ao longo da programação prevista para este ano, culminando na Conferência Estadual da OAB/SC em agosto.

O início da OAB Santa Catarina se deu no dia 1º de novembro de 1932, quando da criação da entidade por meio do Decreto nº . 22.039. A instalação da Seccional catarinense, por sua vez, ocorreu no dia 1º de janeiro de 1933. A OAB/SC, de lá para cá, fez parte de episódios que marcaram a história do Estado e do País.

Saiba mais sobre o histórico.

Destacam-se as participações na campanha “Diretas Já”, na “Novembrada” em Florianópolis, na Assembleia Nacional Constituinte e na aprovação do Estatuto da Advocacia e da OAB no Congresso Nacional. A OAB Santa Catarina, recentemente, também somou forças na tramitação e sanção da Lei nº 14.365/22, que proíbe a fixação equitativa de honorários advocatícios.

A Casa da Advocacia catarinense segue firme na defesa das prerrogativas e do exercício da advocacia, assim como da cidadania, estando presente em todo o Estado através das 52ª Subseções – a criação da 53ª, em Santo Amaro da Imperatriz, foi aprovada pelo Conselho Pleno em 2022. O suporte aos 47.403 profissionais inscritos é assegurado pelas mais de 200 Salas de Apoio, instaladas em Fóruns, delegacias e unidades prisionais.

Confira a galeria de ex-presidentes.

Hoje

Hoje a OAB/SC conta com um total de 109 Comissões temáticas que auxiliam a diretoria nos mais diferentes assuntos, além de promoverem diversas ações junto à advocacia e à sociedade como um todo. No ano passado, foi registrado o número recorde de 4,5 mil advogados e advogadas inscritos nos grupos de trabalho da Seccional catarinense.

A história da OAB Santa Catarina continua recebendo novos capítulos nesta gestão. No dia 1º de janeiro de 2022, Cláudia Prudêncio tomou posse como presidente da OAB/SC, tornando-se a primeira mulher advogada a presidir a entidade e destacando, com isso, o protagonismo feminino na advocacia.

Em março do ano passado, foi a vez de Rafael Horn ser empossado vice-presidente do Conselho Federal da OAB, quebrando com o jejum de quase 30 anos sem representantes do Estado na diretoria do CFOAB.

O prestígio da advocacia catarinense no cenário nacional se faz visível ainda em outro número recorde: mais de 120 advogados e advogadas de Santa Catarina participam de Comissões Nacionais da OAB.

Celebração

Além de nova logo e material gráfico alusivo aos 90 anos, em 2023, a OAB Santa Catarina estará celebrando o aniversário ao longo da programação prevista para o ano. Como por exemplo, na próxima edição da revista eletrônica Prática da Advocacia Catarinense e na Conferência Estadual da OAB/SC, que será realizada em Balneário Camboriú no mês de agosto.