Unindo forças com demais Instituições, o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, assinou, na tarde desta terça-feira (29), um Termo de Convênio com o objetivo de implementar e desenvolver a Justiça Restaurativa, enquanto política pública no Estado.
O Termo assinado auxilia no alívio processual do sistema judicial tradicional, já que prioriza o diálogo, a reparação dos danos e a pacificação social. Sendo assim, o Judiciário pode priorizar outros casos que não podem ser solucionados por meios consensuais, garantindo uma maior celeridade processual às demais demandas.
Para o presidente Juliano Mandelli, a assinatura do documento apresenta um novo olhar para a resolução de conflitos. “Acredito ser sempre válido estarmos abertos a novos meios de justiça que facilitem o dia a dia do jurisdicionado e a celeridade processual. Meios consensuais podem garantir ótimos resultados e a união de todas as Instituições presentes, destaca o quanto a Justiça catarinense é importante para nosso Estado”, comentou.
Além da Seccional catarinense, o Termo foi firmado com TJSC; Governo do Estado; MPSC; Defensoria Pública de Santa Catarina; FECAM; UDESC; TCE/SC; JFSC e UFSC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC