A OAB Santa Catarina reafirma o compromisso com a constante valorização da advocacia catarinense e reforça que, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, tem atuado com celeridade e transparência para realizar os julgamentos necessários à total observância dos preceitos éticos e morais para o exercício da profissão.
O resultado do trabalho voluntário, que é desenvolvido pelos advogados e advogadas integrantes das turmas do TED/SC, está evidente no balanço das atividades do primeiro ano da gestão correspondente ao triênio 2022/2024. Em 2022, foram realizadas 25 sessões de julgamento presenciais e virtuais, resultando em um total de 370 processos julgados.
Ao longo do ano, foram autuados 452 processos disciplinares diretamente na Secretaria do TED/SC, os quais foram separados de acordo com o critério de iniciativa da instauração: 46 advogados(as); 113 autoridades; e 293 terceiros.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Santa Catarina é formado por oito turmas julgadoras localizadas em diferentes regiões do Estado (Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Blumenau, Lages e São José).
Calendário
A 1ª, a 3ª e a 7ª turma do TED/SC vão realizar a primeira reunião de trabalho deste ano em fevereiro de 2023. O acervo atual de processos aguardando julgamento na Seccional catarinense é de 256, com a expectativa de que até abril deste ano 140 deles sejam julgados, espera-se que o acervo se esgote ainda no primeiro semestre deste ano.
O acervo no interior do Estado, referente às demais turmas do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Santa Catarina, registra o número de 879 processos a serem julgados. Estima-se que mais 500 deles sejam julgados pelo TED/SC em 2023.
“Os profissionais que, voluntariamente, prestam serviço ao nosso Tribunal de Ética e Disciplina garantem que a casa da advocacia catarinense esteja sempre em ordem. Realizando os trabalhos com eficiência e sabedoria”, declarou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
A presidente do TED/SC, Luciane Mortari Zechini, afirmou que "os dados demonstram a preocupação em atender às demandas e anseios da atual gestão da Seccional, fazendo com que o TED julgue de forma eficiente, célere, imparcial e transparente todos os processos".
Comissão de Instrução
Uma das conquistas do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Santa Catarina em 2022 contou com o esforço da equipe da Comissão de Instrução, que conseguiu reduzir em 30% o acervo de processos disciplinares em fase de instrução. No início da gestão, havia cerca de 1.247 procedimentos em fase processual.
Mais de 626 processos disciplinares e expedientes foram distribuídos ao longo do ano para posterior julgamento no TED/SC. Foram expedidos mais de dois mil documentos, entre certidões, ofícios, notificações a outros órgãos do Sistema OAB.
As respectivas intimações dirigidas são feitas pelo Diário Eletrônico da OAB, sem nenhum ônus para a Seccional.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC