Na última quarta-feira (22), o Coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, Jorge Mazera, representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve reunido com o diretor do Foro e os juízes do núcleo, coordenador Anderson Barg, o juiz federal Antonio Araújo Segundo e a juíza federal Heloisa Menegotto Pozenato, para discutir os números após seis meses de instalação do Núcleo 4.0 Saúde do TRF-4 em Santa Catarina.

Inaugurado em novembro de 2023, o projeto piloto tem como objetivo concentrar processos da Justiça Federal de Santa Catarina sobre saúde, no âmbito dos juízos comuns e dos juizados especiais federais. O Núcleo 4.0 Saúde, visa a promover a racionalização de procedimentos, acelerando a tramitação dos processos que versam sobre o assunto.

Após seis meses instalado, o Núcleo 4.0 Saúde obteve 2.225 sentenças, 1.465 liminares e 4.052 despachos, em 8.274 processos recebidos de todo o estado. Composto por três juízes, 17 servidores e seis estagiários, o núcleo funciona de forma totalmente virtual e tem 4.684 processos em curso, havendo baixado outros 2.900 no período. Em comparação com 2023, o núcleo recebeu 33 mil petições desde dezembro do mesmo ano.

A pedido da OAB/SC, será implementada a utilização do balcão virtual, mais uma opção que se soma ao telefone, e-mail e whatsapp para fomentar o contato dos advogados junto ao Núcleo 4.0 Saúde. Em todo o período, a equipe prestou mais de 2.300 atendimentos por telefone e cerca de 2.800 por e-mail.

“O Núcleo 4.0 Saúde surgiu da união de esforços e de uma visão compartilhada de racionalização da força de trabalho e dos fluxos processuais para fortalecer os mecanismos de acesso à justiça, a fim de garantir um sistema de saúde mais eficiente e justo para todos os cidadãos. Os resultados apurados refletem que o caminho está correto, embora ajustes finos sejam sempre bem-vindos na busca da concretização dos direitos daqueles que mais necessitam”, ressaltou o Coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, Jorge Mazera.

O encontro também contou com a presença da corregedora da Justiça Federal da 4° Região, a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida; dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Graziela Soares e Tiago do Carmo Martins; do diretor do Foro da JFSC, Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann; secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF) em SC, Daniel Ricken.