O secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin, esteve presente nesta segunda-feira (3) na cerimônia de abertura da Inspeção do Conselho Nacional de Justiça, representando a Seccional e a presidente da Ordem Catarinense, Cláudia Prudêncio. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A inspeção ocorrerá até o dia 7 de junho e tem o objetivo de verificar a qualidade dos serviços judiciários e administrativos ofertados à população catarinense. Para isso, a Corregedoria Nacional de Justiça comparecerá ao Estado, com uma equipe de desembargadores, juízes e servidores que avaliarão os diversos setores do Poder Judiciário catarinense.

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal e disporá de livre acesso aos locais onde se processarem as atividades inspecionadas, podendo também acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova, inclusive para fins de cópia, que reputem relevante para a inspeção.

"Esta inspeção é de extrema importância, pois reforça o compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços judiciários prestados à população. A presença de uma equipe composta por desembargadores, juízes e servidores permite uma avaliação detalhada dos diversos setores administrativos e judiciais, identificando pontos de melhoria e boas práticas que podem ser implementadas. Este processo não só aumenta a confiança da sociedade no sistema judiciário, mas também promove a eficiência e a justiça, essenciais para o pleno exercício da cidadania", comentou o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin.

"O poder judiciário é um só. Santa Catarina é um estado que quer contribuir para o fortalecimento do serviço judiciário brasileiro. E faz isso por meio de uma série de iniciativas. Iniciativas que vão desde questões e temas sensíveis, como é o caso dos novos caminhos, da nossa política para as áreas da infância e da juventude, da nossa política relacionada à violência doméstica. É observar e aplicar com clareza como eles dão as normativas do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito às boas práticas administrativas", enfatizou o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.

"Para nós do Conselho Nacional de Justiça, é um dia de festa. Nós temos a oportunidade de conhecer e entender a cada um dos tribunais. É importante ressaltar que são nessas expedições que ocorre a única oportunidade que os colegas dos demais tribunais do Brasil têm a oportunidade de encontrar, pessoalmente, o Conselho Nacional de Justiça de São Paulo. A missão do Tribunal, do Conselho Nacional de Justiça, é uniformizar e tentar aprimorar a justiça no Brasil. Mas no modo geral, nós tentamos uniformizar as adversidades. A justiça tem que funcionar bem em todo lugar", comentou o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro.

As atividades de inspeção serão realizadas das 9h às 18h. Nesse período, haverá, nos setores verificados, pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de inspeção. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.