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Nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), acontecerá na sede da OAB Santa Catarina mais um grande evento para a advocacia catarinense: o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Dentre os diversos nomes renomados do Direito e da Justiça nos âmbitos estaduais e nacionais, está o Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, que realizará a palestra de abertura do evento, às 19h30. A programação do evento acontecerá simultaneamente no Auditório e Plenário da OAB/SC e na sala da ESA/SC.
A realização do Congresso é uma parceria entre a OAB/SC e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC), e envolverá a Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio, Comissão de Direito Previdenciário Regime Complementar e a Comissão de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional.
“Estamos inserindo cada dia mais a OAB Santa Catarina na rota de grandes eventos nacionais, com conhecimento de qualidade por meio de palestrantes renomados. É de grande felicidade receber aqui, na casa da Ordem catarinense, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Com toda a certeza será mais um grande evento da OAB/SC em parceria com a AJUFESC e nossas importantes comissões. Esperamos todos com as portas abertas”, ressaltou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.
“O aprimoramento da advocacia previdenciária com base em um estudo global e moderno do Direito Previdenciário voltado para a prática e a resolução adequada dos conflitos é o objetivo principal da realização do I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, fruto da parceria entre a Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Serão abordados temas essenciais e atuais do Direito Previdenciário, tanto do RGPS quanto do RPPS, focados no desenvolvimento da jurisdição previdenciária, por meio da análise das mais recentes mudanças normativas e jurisprudenciais”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Leonardo Cacau.
A programação
No segundo dia (28), o Congresso terá início às 9h, e serão realizados cinco painéis de 1h cada no Auditório sobre regime geral, com os seguintes temas: Pensão por Morte; Aposentadoria Especial; Benefícios por Incapacidade; Aposentadoria Programada e Regras de Transição; Segurados Especiais e Aposentadoria Rural.
Ainda nesse segundo dia (28), o cronograma segue de forma simultânea no Plenário da Seccional catarinense com a seguinte programação: Pensão por Morte Estatutária e Cumulatividade; Contagem Recíproca e Indenização; Valor dos Benefícios: Integralidade e Paridade; Previdência Complementar Pública e FUMPRESP; Migração e Benefício Especial.
O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Os participantes receberão certificados com carga horária de 10h. Para realizar sua inscrição, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC