Na noite de hoje (8), Florianópolis foi palco do maior evento sobre Processo Civil de todo o Estado. Ao todo, mais de mil inscritos(as) prestigiaram a abertura oficial do X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado em Canasvieiras. A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, realizou a abertura do evento, com o vice-presidente da CFOAB, Rafael Horn e o coordenador científico e Conselheiro Federal da OAB/SC, Pedro Miranda.

O momento contou com inúmeras autoridades e lideranças da Ordem, consagrando-se, mais uma vez, em um grande sucesso. O Congresso, que também faz parte da Etapa Santa Catarina do Circuito Nacional de Processo Civil, segue até amanhã, sexta-feira (9), com 30 painéis, distribuídos em uma programação diversificada, em diferentes ambientes, conduzidos por mais de 90 palestrantes renomados em todo o país.

“Desde o início da nossa gestão, o nosso objetivo era levar conhecimento de qualidade para os quatro cantos do nosso estado, com valores subsidiados e 90% gratuitos. Temos aproximadamente 150 mil colegas advogados e advogadas que participaram de todos os nossos cursos, jornadas e conferências. Os números estão aí para mostrar o que é uma gestão preocupada com o conhecimento que é algo que nós temos e ninguém nos tira. Temos como compromisso poder oportunizar congressos como este com mais de mil inscritos com oportunidades que por muitas vezes em outros estados não tem”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A advocacia é uma profissão de certeza e esperança. Para transformar as esperanças e os sonhos de nossos constituintes em realidade, advogados e advogadas desempenham um papel crucial, muitas vezes por meio de processos judiciais. Esses processos são ferramentas essenciais para concretizar os direitos que nos são confiados. As discussões neste Congresso irão aprimorar a capacidade de todos em defender criativamente esses direitos dentro do sistema de justiça. No entanto, é fundamental lembrar que essa técnica deve ser combinada com nossas prerrogativas profissionais, direitos que são únicos no mundo, desde a sustentação oral até o acesso às autoridades e a justa remuneração. Com os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, é essencial que essas inovações aproximem os advogados do sistema de justiça, em vez de afastá-los. É isso que vamos explorar aqui,” comentou o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael de Assis Horn.

"O verdadeiro aprendizado vem da escuta atenta, não apenas das palavras. Isso se aplica a todos os aspectos da vida—família, sociedade, política e, especialmente, ao direito. Este evento não é apenas um palco para debates acadêmicos; é também um espaço onde podem surgir soluções inovadoras para o aprimoramento do sistema de justiça. Se considerarmos que o direito se apoia em três pilares fundamentais—lei, doutrina e jurisprudência—é notável como conseguimos reunir aqui, neste congresso, a Advocacia, o Poder Judiciário e a Academia. Aproveitem ao máximo esta oportunidade única, que marca a décima edição deste evento. Floripa, mais uma vez, se consagra como a capital do processo civil brasileiro”, ressaltou o coordenador científico e Conselheiro Federal da OAB/SC, Pedro Miranda.

“O conhecimento transforma a nossa família, a nossa comunidade, a nossa cidade, nosso país, o conhecimento transforma a humanidade, e apoiar o conhecimento é investir na advocacia. Nós estamos aqui investindo na capacitação da advocacia catarinense. Que possamos com isso evoluir, que possamos a partir de amanhã sairmos daqui mais fortes, mais evoluídos e maiores”, destacou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

Palestras de abertura

Iniciando oficialmente a programação do Congresso, foi realizado o painel "Funções dos precedentes no Sistema de Justiça", conduzido pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco de Oliveira Neto, Maurício Pereira Gomes, diretor-geral da Faculdade CEJUSC e Teresa Arruda Alvim, advogada e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP.

O segundo e último painel da 2ª noite tratou sobre "Efeito(s) Suspensivo(s) dos recursos e suas aplicações práticas", conduzido pela professora doutora Betina Backes, coordenadora de Pós-graduação da Faculdade Cesusc e pelo advogado e escritor, Cassio Scarpinella Bueno.

Realização

A realização do X Congresso de Processo Civil de Florianópolis conta com o patrocínio da OAB Nacional, Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e Instituto Brasileiro de Direito Processual. O encontro tem o apoio da OAB Nacional, Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), Academia Judiciária do Poder Judiciário Catarinense, OABPrev-SC, Sicoob Advocacia, Tirant Lo Branc, Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Catarinense de Direito Processual, Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, Procuradoria Geral do Estado (PGE-SC) e Faculdade Cesusc.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura: presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; vice-presidente da OAB Nacional, Rafael de Assis Horn; presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira; vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro; vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs; tesoureiro da OAB/SC,  Rafael Burigo Serafim; tesoureira adjunta da OAB/SC; Caroline Rasmussen; coordenador científico do congresso, Pedro Miranda de Oliveira; presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Juliano Mandelli Moreira; conselheiro estadual e coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto; diretor geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), Douglas Dal Monte; presidente do OABPrev, Márcio Sachet; presidente do IBDP, Cassio Scarpinella Bueno; reitor da Faculdade Cesusc, Maurício Pereira Gomes; desembargadora do TJSC, Fernanda Sell; presidente da Subseção de Joinville, Oliver Jander; presidente da Comissão Jovem Advocacia, Isadora Bath e presidente da Comissão Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Pedro Braga.