Mais de 100 lideranças femininas da Ordem estiveram reunidas nesta terça-feira (4) para um encontro que destacou a importância da presença das mulheres no Sistema OAB. O evento, conduzido pelo presidente da Seccional, Juliano Mandelli, contou com a participação de diretoras da OAB/SC e da CAASC, conselheiras federais e estaduais, e presidentes de Subseções. Na ocasião, foi consolidado um Plano de Ação voltado à valorização e ao fortalecimento da advocacia feminina.

Para o presidente Juliano Mandelli, o encontro reafirmou o compromisso da Seccional com a paridade de gênero e a valorização da advocacia feminina, visando construir um ambiente mais justo e igualitário para toda a classe. "A paridade e a igualdade de gênero são compromissos fundamentais da nossa gestão. Mais do que abrir espaços, queremos assegurar que todas sejam ouvidas, respeitadas e tenham igualdade de oportunidades em todas as áreas. A proposta deste encontro é implementar esse Plano de Ação e dar continuidade a esse trabalho."

O presidente da CAASC, Pedro Miranda, ressaltou que a presença feminina na advocacia representa um movimento irreversível. "Atualmente, a maioria dos quadros da CAASC é composta por mulheres. Temos grandes lideranças femininas, que são exemplos de força e representatividade. Nossa meta é ampliar cada vez mais esses espaços, para que essa presença seja ainda mais significativa. A paridade e a igualdade de gênero são movimentos dos quais não podemos retroceder."

A conselheira federal da OAB/SC e membro honorária vitalícia, Cláudia Prudêncio, compartilhou sua experiência como a primeira mulher eleita em 90 anos da Seccional, destacando os desafios e conquistas das mulheres em posições de liderança. "A diferença que faz uma gestão bem estruturada é imensa. Quando estamos em posição de liderança, nosso papel não é apenas ocupar espaços, mas também abrir caminhos para outras mulheres, especialmente aquelas que ainda não tiveram as mesmas oportunidades. É exatamente isso que o presidente Juliano Mandelli está fazendo, demonstrando sensibilidade para essa causa. Que nosso sistema não apenas ofereça, mas garanta a ampliação dessas oportunidades."

Conheça as principais iniciativas do Plano de Ação para Valorização da Advocacia Feminina

Paridade e representatividade: Inclusão obrigatória de advogadas nas mesas diretivas e solenidades da OAB/SC, garantindo participação efetiva e espaço de fala.

Capacitação e empreendedorismo: Implementação de programas contínuos de desenvolvimento profissional, com cursos sobre gestão de escritórios, oratória, captação de clientes e liderança.

Protagonismo acadêmico e intelectual: Incentivo à produção de obras jurídicas, realização de seminários e congressos que ampliem a visibilidade e a contribuição das advogadas catarinenses.

Paridade no Quinto Constitucional: Aplicação da regra de equidade de gênero em todas as fases do processo de seleção, assegurando igualdade de oportunidades.

Criação da Procuradoria de Prerrogativas da Mulher Advogada: Estrutura dedicada à defesa das prerrogativas profissionais das advogadas, combatendo qualquer forma de desrespeito ou violação.

Criação da Ouvidoria da Mulher Advogada: Canal exclusivo para acolher denúncias, sugestões e garantir que as demandas das advogadas sejam devidamente analisadas e encaminhadas.

Combate à violência contra a mulher advogada: Adoção de medidas para acolher e proteger advogadas vítimas de violência, com a implementação do Protocolo de Ambiente Seguro em eventos e espaços institucionais.

Criação do Fórum Permanente da Mulher Advogada: Instância de debate contínuo para o desenvolvimento de políticas e ações voltadas à equidade de gênero na advocacia.

Cumprimento do Provimento 195/2020 e divulgação da Lei 14.612/2023: Fortalecimento da paridade nos cargos da Ordem e ampla divulgação da legislação que assegura direitos e reconhecimento às advogadas.

Sobre a reunião

A vice-presidente da Seccional, Gisele Kravchychyn, salientou a necessidade de investir em capacitação e ouvir as lideranças femininas. "Sem dúvida, precisamos investir em capacitação e fortalecimento da mulher advogada, considerando todas as realidades: desde aquelas que atuam em grandes escritórios, mas não recebem o reconhecimento que merecem, até as que advogam em casa, conciliando o trabalho com os cuidados com os filhos. Esse debate não se encerra hoje, mas seguirá ao longo de toda a nossa gestão. Precisamos falar sobre nossas demandas, nossas pautas e os desafios da mulher advogada."

A conselheira federal da OAB/SC, Andréia Dota, explicou que, ainda hoje, poucas mulheres compreendem que os espaços de protagonismo são delas. "Somos muitas, mas ainda somos poucas protagonistas. Fomos educadas para atuar nos bastidores, e a sociedade ainda mantém essa estrutura. A OAB pode contribuir com isso por meio de cursos voltados para mulheres, abordando gestão de escritórios, administração do tempo, negócios e oratória. Precisamos de espaços para ouvir, ser ouvidas e discutir essas questões de forma efetiva."

A conselheira federal da OAB/SC, Herta Souza, enfatizou que a caminhada se torna ainda mais inspiradora quando homens e mulheres apoiam uns aos outros. "Nós, mulheres, temos voz ativa. Todas aqui estão porque trilharam este caminho e se dedicam de forma voluntária ao sistema OAB. E o presidente Juliano Mandelli, sabiamente, assim como fez na Caixa, está fazendo na OAB de Santa Catarina junto com sua diretoria. Esse é mais um grande passo de todos e todas."

A secretária-geral adjunta, Caroline Rasmussen, enfatizou que é necessário focar no que é preciso para colocar tais ações em prática. "Também considero que precisamos focar na causa, e não apenas nas consequências. O que almejamos é ocupar todos os espaços de poder em situação de igualdade. Desde a formação de um painel em um congresso, passando por todos os órgãos do Sistema, até as vagas representadas pela advocacia."

A tesoureira-adjunta da Seccional, Déborah Lazaris Pinto, destacou que iniciativas que fortalecem as mulheres são extremamente válidas. "Uma mulher que participa é vista como muito austera. Se ela participa, dizem que é muito sensível. Acho que essa capacitação, além de obviamente abordar a questão dos negócios, precisa também fortalecê-la."

A diretora administrativa da Seccional, Isabela Medeiros, ressaltou que as mulheres devem ser protagonistas. "Devemos sempre ser donas das nossas histórias e não apenas ocupar espaços que nos foram concedidos devido ao início de um certame paritário. Nós, mulheres, sabemos que, quanto mais ocupamos espaços de poder ou espaços profissionais de forma protagonista, mais precisamos conciliar essas atividades com nossas tarefas domésticas e maternas."

A diretora de Educação Jurídica, Helena Paschoal Pitsica, comentou que os espaços para as mulheres ainda são reduzidos, mas que ações como essa fortalecem sua ampliação. "Os espaços para as mulheres ainda são muito reduzidos. Essa reunião também serve para fortalecer quem, neste primeiro momento, está disposta a compartilhar, incentivar, fomentar e alimentar a esperança, para que todas possam protagonizar."

A diretora de Iniciação Profissional, Isadora Barth, reiterou que o diálogo presente no encontro será o principal norte da gestão tanto para a advocacia feminina quanto para a jovem advocacia. "Acho que esse encontro reforça que esta é realmente uma gestão para todos e todas. É importante ouvirmos essa parcela da advocacia. Nós, mulheres, somos mais de 50% da categoria. Então, esses incentivos e espaços de diálogo são fundamentais e fazem toda a diferença para nós, especialmente para as jovens advogadas."

A diretora de Tecnologia e Inovação, Vanessa Barcelos, destacou a relevância de investir em capacitação, cursos e modernização para auxiliar as lideranças femininas. "Esse tipo de reunião é muito importante para que possamos ser ouvidas. Estou assumindo uma nova diretoria na área de tecnologia, uma novidade dentro do Sistema, e quero que todas se sintam acolhidas. Estou à disposição para contribuir no que for necessário, para que possamos ajudar umas às outras e evoluir ainda mais."

A diretora de Inclusão e Acessibilidade e presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Karen de Pauli Nascimento, destacou que iniciativas de inclusão e acessibilidade devem entrar em pauta, para facilitar ainda mais essa comunicação. "Estou à disposição de todas. Estou aprendendo muita coisa, não domino todos os assuntos, mas somos capazes, todas nós. Acho que agora podemos pensar em novas alternativas de inclusão para abranger o máximo de advogadas do nosso Estado e corroborar ainda mais nessa iniciativa."

A diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho, Rejane Sanchez, enfatizou que o momento para esse tipo de diálogo é mais que adequado, já que a advocacia é majoritariamente composta por mulheres. "Não haveria um momento mais adequado para fazer essa reunião, já no início da gestão e em razão de uma necessidade evidente dessa categoria profissional. A advocacia hoje é composta por 52% de mulheres. Então, mais do que providencial, essa é uma escuta ativa, feita com paciência, ouvindo a todas e todos diariamente."

A coordenadora-adjunta das Comissões, Janaina Prazeres, explicou que é necessário dar mais visibilidade às normas específicas para as mulheres advogadas. "Quero reforçar a importância da aplicação efetiva das normas específicas para as mulheres advogadas. Precisamos trabalhar mais para dar visibilidade a essas questões, especialmente no que diz respeito ao Quinto Constitucional. Chegou o momento de aplicar, de fato, a paridade."

A vice-presidente da CAASC, Maria Tereza Zandavalli, destacou que este primeiro encontro representa um grande passo para esse diálogo. "As mulheres que estão nesta reunião hoje já quebraram a bolha, já romperam barreiras institucionais. Defender essa causa é fundamental, e aqui está o verdadeiro exército da advocacia feminina dentro da OAB/SC e da CAASC."

A diretora de Saúde da CAASC, Talia Tumeleiro, salientou a necessidade desse espaço de troca de ideias e demandas que alimentem o coletivo. "É importante que tenhamos um espaço para trazer as demandas e fazer com que elas sejam elaboradas coletivamente. É enriquecedor ouvir as colocações das colegas e, a partir daí, criar propostas, pensar em políticas públicas institucionais e melhorar a vida das advogadas."

A presidente da OAB Garopaba, Natascha Pause, enfatizou que é necessário considerar as necessidades específicas de cada mulher. "A paridade deve ser pensada no sentido de oferecer oportunidades iguais às mulheres, considerando suas necessidades específicas. Por isso, deixo aqui uma sugestão: que a OAB/SC implemente, em eventos e cursos, espaços kids e recreação, permitindo que mães advogadas possam participar ativamente."

A presidente da OAB Imbituba, Karina Martins Ávila, destacou sua honra em ser a primeira mulher eleita na Subseção e como isso representa uma mudança na classe. "Sou a primeira mulher eleita aqui em Imbituba, depois de 10 anos de luta e reivindicações das advogadas. Somos 47% da advocacia local, então quero destacar a importância de estarmos juntas nesses momentos."

A presidente da Subseção de Joinville, Janaína Madeira, enfatizou que as pautas debatidas devem ser recorrentes. "Não podemos continuar falando sobre igualdade e direitos das mulheres apenas quando ocorrem episódios específicos. É necessário um plano de gestão voltado para a igualdade de gênero, com metas e planejamento estruturado para garantir sua efetivação."

A secretária-geral adjunta da OAB Joinville, Silvana Travasso, reiterou a importância de discutir a violência contra as mulheres advogadas. "Não podemos deixar de falar sobre as advogadas que sofrem violência doméstica. Gostaria muito que esse assunto fosse tratado com sensibilidade, para que possamos fazer campanhas de combate à violência doméstica contra advogadas e mudar essas realidades."

A conselheira estadual, Maria Loiva, ressaltou que espaços de escuta são extremamente válidos para as mulheres da Ordem. "Conviver com a OAB/SC e perceber o quanto é fundamental que as mulheres ocupem espaços de fala e escuta me motivou a participar do Conselho como conselheira estadual. Ser protagonista nesse espaço não é fácil, mas é essencial."