A cidade de Lages, localizada na Serra catarinense, recebeu, nesta sexta-feira (21), a Sessão Itinerante do Conselho Pleno da OAB/SC, a 2ª deste ano. Realizada no auditório da Sede Campestre da Subseção local, a iniciativa segue o compromisso diário da atual gestão de estar presente em todas as regiões do Estado e junto da advocacia. Acolhendo, encantando e emocionando os demais membros da diretoria da Seccional e da Subseção, conselheiros(as) Estaduais, presidentes de Subseções e Comissões e autoridades, o coral da Associação Serrana de Deficientes Físicos (ASDF), realizou uma linda apresentação, dando as boas vindas aos presentes. 

Aberta oficialmente pela presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio e pelo presidente da OAB Lages, Marco Antônio Souza Arruda, a Sessão, contou com o debate de questões internas da Ordem, aprovação do relatório de contas das Subseções, referente ao ano de 2023, avanços com o julgamento de processos e prestação de contas à advocacia de Santa Catarina. 

"A minha fala hoje aqui é mais de gratidão. Gostaria de dizer meu muito obrigada a todos e todas vocês! Porque, de um trabalho voluntário, dedicado à advocacia catarinense, a gente só tem que agradecer. Todos saíram de suas casas e seus escritórios, para estarem aqui hoje conosco. Nós sabemos da importância de um sonho coletivo, que é o sonho da interiorização. Nós deixamos o que nós temos e não o que nós somos, e nós somos isso, nós somos a OAB, nós somos o advogado e advogada catarinense. Trabalhamos todos os dias pelos advogados, com força, com garra, com amor, mas, principalmente, com muito comprometimento. Aqui é trabalho, muito trabalho, feito por esse time maravilhoso. Também deixo o meu carinho, a minha admiração por todos que nos antecederam. Sem o trabalho de vocês, não estaríamos aqui hoje, com tantos avanços. Desejo que este seja mais um Conselho maravilhoso, de muito trabalho e debates importantes", afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A iniciativa da OAB/SC, de realizar Sessões itinerantes por todo o Estado é fundamental. Tínhamos um sonho de uma advocacia mais humana, mais cidadã, mais valorizada. Lá em 2022, eu pedia uma OAB mais interiorizada, e a OAB Santa Catarina, juntamente com a OAB Nacional, tem feito esse trabalho de interiorização de forma extraordinária. Sejam sempre muito, muito bem vindos(as) à nossa Casa. É uma honra e uma grande alegria receber todos vocês”, salientou o presidente da Subseção de Lages, Marco Antônio Souza Arruda. 

“Gostaria de desejar a todos um excelente trabalho, temos pautas importantíssimas em prol da classe, e hoje, novamente, estamos aqui para ouvir cada um dos conselheiros e conselheiras estaduais, pois é daqui que sai o posicionamento institucional da classe, é deste órgão. Ao ouvir o nosso Colégio de Presidentes e levar as questões ao Conselho, buscamos diretrizes para nortear nossas ações. Nós temos sempre buscado em Brasília, trazer uma gestão, um DNA de Santa Catarina. Nosso Estado tem o DNA da inovação, o DNA da transformação, da defesa dos interesses da advocacia, que são também os interesses da sociedade brasileira”, destacou o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn.

Aprovação, por unanimidade, das contas da OAB/SC, referente ao ano de 2023

Durante a Sessão, o Conselho Pleno da OAB Santa Catarina aprovou, por unanimidade, as contas de 2023 da gestão da Seccional. O relatório de contas foi apresentado pelo diretor tesoureiro da gestão atual, Rafael Búrigo Serafim, e pela diretora tesoureira adjunta, Caroline Rasmussen, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros, reforçando a seriedade e responsabilidade para com o dinheiro da advocacia de Santa Catarina. 

Durante a apresentação das contas, foi ressaltado que, pelo sétimo ano consecutivo, a OAB Santa Catarina permaneceu com os valores da anuidade congelados, no mesmo valor praticado desde 2017. Além disso, a jovem advocacia continuou pagando o menor valor do Sul do país, mantendo-se o desconto de 50% na anuidade nos cinco primeiros anos, sem mais escalonamento, oque reforçou o compromisso da Ordem catarinense com a advocacia e com o não aumento da anuidade.

Ainda, outro ponto destacado, foram as diversas entregas de mais estrutura para os advogados e advogadas, realizado em 2023. Ao todo, foi realizada a inauguração de 12 sedes de Subseções novas ou revitalizadas, 17 salas de apoio à advocacia (distribuídas em todo o Estado), 7 salas do projeto “OAB Por Elas”, além do alto investimento em eventos que fomentem o conhecimento e o aprimoramento profissional dos profissionais catarinenses.

“Essa é uma gestão histórica e sabemos que é assim, porque há muito trabalho, há muita vontade de realizar, de fazer, de resolver e, de fato, mudar o dia a dia da advocacia catarinense. Temos feito isso e muito mais, a prova são as inúmeras conquistas obtidas, mas com muita, muita responsabilidade, com o dinheiro de cada anuidade recebido e fazendo com que ele volte para o advogado e a advogada de Santa Catarina. Tudo realizado, é uma parceria entre todos(as), pois sozinhos não vamos a lugar nenhum. Agradeço a confiança de todos nesta gestão e, novamente, em termos as nossas contas aprovadas, por unanimidade, isso só respalda e reafirma o trabalho sério que fazemos diariamente. Agradeço também ao diretor-tesoureiro, Rafael Búrigo Serafim, e à diretora-tesoureira adjunta, Caroline Rasmussen, pelo trabalho realizado à frente das contas da nossa instituição”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

"Gostaria de agradecer a todos os presidentes de Subseções presentes, pela parceria de sempre. O compromisso assumido por essa gestão, por todos os diretores da OAB e da Caixa é de uma gestão compartilhada. Gostaria de agradecer a Caixa de Assistência por estar cumprindo a sua palavra de entregar valores, que a gente possa entregar uma maior estrutura e serviços para a advocacia", salientou o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo Serafim.

Após a aprovação das contas da OAB Santa Catarina por aclamação, a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, presidida por Juliano Mandelli, também teve suas contas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros e conselheiras.

Apresentação do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV)

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael de Assis Horn, apresentou aos conselheiros(as) e presentes, o levantamento do perfil da advocacia catarinense, baseado no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), com o objetivo de observar as dificuldades, peculiaridades e desafios dos profissionais do país. 

Os dados, que também foram apresentados no 113º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC,  trouxeram uma nova forma de observar, visualizar e entender a advocacia catarinense. Segundo o estudo, a advocacia do Estado é composta 51,54% por mulheres e 48,48% por homens. Ainda, o estudo apresentou que a advocacia de Santa Catarina é, em sua maioria, jovem, representando a porcentagem de 33,03% com inscrição de até 5 anos na Ordem. Quanto ao local de trabalho da atuação do profissional, 61% trabalham em escritórios de advocacia, 29% em home office, 4% em algum órgão/entidade e 4% em departamentos jurídicos. Além disso, em sua grande maioria e representando 62%, o estudo mostrou que a advocacia catarinense tem como local de atuação o interior do Estado.

"Aqui em Santa Catarina, nós avançamos de forma inédita através de um retrato da nossa classe, especialmente o número de advogados ativos, número de mulheres e homens por raça e cor, número de jovens advogados, faixa etária, local de trabalho sendo home office ou escritório próprio, interiorização da advocacia, renda. Toda a apresentação já está disponível no site da OAB/SC", comentou o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn. 

Regulamentação do porte de arma de fogo para advogados(as) no exercício de suas funções

Outra pauta apresentada para a apreciação e discussão do Conselho, trata sobre a defesa da advocacia em seu exercício profissional. O assunto foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial de Porte de Arma para advogados(as), Luís Eduardo de Quadros, que abordou a regulamentação do porte de arma de fogo para advogados(as) no exercício de suas funções, com a devida comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, alinhando-se a isonomia já garantida a juízes e membros do Ministério Público como tema a ser tratado no âmbito das prerrogativas. Vale lembrar que a pauta também foi discutida no 113º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC, em que ficou decidido sugerir ao Conselho Seccional a aprovação da temática. 

Compuseram a mesa diretiva e estiveram presentes: A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael de Assis Horn; o presidente da Subseção de Lages, Marco Antonio Souza Arruda; o promotor de Justiça, Felipe Luz; odiretor do Foro da Justiça de Lages, juiz federal Anderson Barg; diretora do Foro Trabalhista e juiza do trabalho, Patricia Ferreira Santana; vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs; o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin; o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Burigo Serafim; a tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen; o presidente da Caixa de Assistentes de Advogados de Santa Catarina, Juliano Mandelli Moreira; o diretor-geral da ESA/SC, Douglas Anderson Dal Monte; a vice-diretora da ESA/SC, Vanessa Barcelos; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários, Pedro Braga; o presidente da Comissão Especial pelo Porte de Armas da Advocacia da Seccional, Luiz Eduardo de Quadros; a delegada de Polícia Regional de Lages, Luciana Rodermel; o Comandante da 2ª Região de Bombeiros Militar, Coronel Bombeiro Paulo Diniz Arruda Nunes; representando o 1º Batalhão Rodoviário, oficial Edson Borges Vieira; representando a Câmara de Vereadores da Comarca de Lages, Rafael Paz Vieira; o presidente da Subseção de Mafra, Jeison Maikel; a presidente da Subseção de Joaçaba, Janaina Barea Corbari; o presidente da Subseção de Fraiburgo, Rodrigo Reigert; o presidente da Subseção de Campos Novos, Eduardo Matias Antunes; o ex-presidente da Subseção de Lages, Rodrigo Goetten de Almeida; o presidente da Subseção de Tubarão, João Batista Blasius; o representante da CLD de Lages, Marcos Tortelli e o presidente da Subseção de Rio do Sul, Rui Cesar Voltolini.