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Durante esta quarta-feira (17) e quinta-feira (18) está sendo realizado, na sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o IX Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O evento é uma parceria institucional entre OAB-SC, Escola Judicial Eleitoral do TRE-SC, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde, faz parte dos mediadores do Congresso, com o tema "Aspectos processuais relevantes da ação de investigação judicial eleitoral", que contará com a palestra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, na quinta-feira (18), das 15h15 às 16h.
O evento tem o propósito de reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir, numa abordagem prática e aplicável ao próximo pleito, os principais temas do Direito Eleitoral, tendo em vista as novas regras vigentes nas Eleições 2024, decorrentes das novas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Além disso, o congresso contribui para o fortalecimento da democracia, ao promover a transparência. A troca de conhecimentos e o networking durante o evento ajudam a criar redes de apoio e colaboração entre profissionais, influenciando positivamente a formulação de políticas públicas e reformas eleitorais, garantindo eleições mais justas e eficientes.
Para conferir a programação na íntegra, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC