Foi realizado na tarde desta sexta-feira (14), em Itá, no Oeste Catarinense, o 113º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC. O evento reuniu membros da diretoria da Seccional, presidentes das Subseções da Ordem catarinense, presidentes de Comissões da OAB/SC, autoridades Estaduais e locais, advogados(as) de Concórdia e região, que juntos, deliberaram e debateram pautas de grande relevância para toda a advocacia catarinense.
O 113 º Colégio de Presidentes das Subseções foi aberto oficialmente pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, junto ao presidente da Subseção de Concórdia, anfitriã do evento, Márcio Sandro Dal Piva.
"Estamos reunindo, hoje, as maiores lideranças da advocacia catarinense, na nossa querida Subseção de Concórdia. Hoje, aqui em Itá, fomos recebidos com muito carinho, por todos os colegas, advogados e advogadas do nosso Oeste, Meio-oeste e Extremo- oeste catarinense. Discutimos grandes pautas, para nossos advogados e advogadas do nosso Estado, aqueles que representamos e que são a razão de estarmos aqui hoje. Tudo que nós já conquistamos, nesses 2 anos e seis meses de gestão, foi por meio de muito trabalho. O que nos viabiliza é o trabalho. Cada um aqui presente hoje trabalhou muito, fez muito. E é isso que nós fazemos. Sem vocês, eu não conseguiria, não poderíamos sonhar com o futuro, sem essa união, de todos aqueles e aquelas que se preocupam realmente e diariamente com os advogados e advogadas", reiterou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.
"Eu gostaria de saudar a todos que merecidamente ocupam o lugar nesta mesa. Eu não poderia deixar de começar agradecendo aqueles que foram os grandes responsáveis por tudo de bom que fizeram pela 8ª Subseção de Concórdia, feito pelos nossos ex-presidentes e também agradecer a presença de todos os presidentes de Subseções. Nesses quase 100 anos da Seccional, eu sei que houve grupos de presidentes muito bons, mas não igual a esse que temos hoje, e imaginar que estamos finalizando a nossa gestão, sinto o meu coração aflito, pois vocês não imaginam, colegas presidentes, a saudade que eu terei de todos vocês. Que este seja um Colégio para contemplarmos nossa amizade, união e nossa dedicação em prol da advocacia”, ressaltou o presidente da OAB Concórdia, Márcio Sandro Dal Piva.
"Nós sabemos o que construímos aqui, mas também sabemos que os desafios da advocacia são gigantescos, e não apenas em Santa Catarina. Os desafios são gigantescos no país todo, independente dessa polarização ideológica/política da qual a OAB não deve participar, mas sim dialogar. Sabemos que temos adversários nos nossos honorários, que não são poucos, e buscam a todo momento aviltar. Os adversários da nossa sustentação oral, que buscam a toda hora nos tirar vez e voz, sobrepor. Os adversários que buscam violar nossas prerrogativas e até aqueles que nos agridem, sejam em audiências, na rua, como tivemos um colega, assassinado em razão do exercício profissional. A única forma de nós, nesse momento, conseguirmos superar a quantidade de desafios que todos nós advogados e advogadas temos para dar sequência a esse trabalho, é com a união. E com sentimento de gratidão em relação ao passado, ciente da nossa imensa responsabilidade com o presente, especialmente com nosso Estado de Santa Catarina, mas, principalmente, com muita esperança em relação ao futuro, desejo que tenhamos, como disse aqui nosso anfitrião, um dos melhores Colégios de Presidentes.", salientou o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn.
"Fica aqui o meu abraço muito afetuoso a todos os presentes, em agradecimento ao nosso anfitrião, o Dr. Márcio Dal Piva. Temos muitas pautas importantes para respaldar. É importante termos o Colégio para ter grandes discussões, que são importantíssimas. Que tenhamos um bom evento e sempre estejamos olhando não só pelos advogados, mas também pela sociedade como um todo. Sejam todos bem-vindos!”, enfatizou o vice-presidente da OAB/SC e coordenador dos Colégios de Presidentes das Subseções da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza.
"Meu discurso é apenas agradecer a oportunidade de, mais uma vez, estar aqui em Concórdia, e mais uma vez estar em Itá, na presença dos senhores e das senhoras. Nossa jornada começou na segunda-feira, uma jornada que visa efetivamente dialogar com a advocacia, com dirigentes da OAB/SC e cumprir os nossos compromissos. Muito obrigado a todos, desejo que esse seja mais um excelente evento", reiterou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.
Como é tradicional nos Colégios de Presidentes de Subseções, um momento cultural abriu o evento, apresentando a cultura alemã de Itá aos presentes, o grupo de dança Associação Alemã Steinbau Volkstanz Gruppe Aus Itá encantou a todos(as) presentes.
Regulamentação do porte de arma de fogo para advogados(as) no exercício de suas funções
A defesa da advocacia em seu exercício profissional foi uma pauta exposta durante o Colégio pela presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio e apresentada pelo presidente da Comissão Especial de Porte de Arma para advogados(as), Luís Eduardo de Quadros. Na ocasião, foi sugerido aos presidentes a proposta ao Conselho Federal para regulamentação do porte de arma de fogo para advogados(as) no exercício de suas funções, com a devida comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, alinhando-se a isonomia já garantida a juízes e membros do Ministério Público como tema a ser tratado no âmbito das prerrogativas.
"Eu recebi uma incumbência, do nosso presidente Nacional, Beto Simonetti, para que ouçamos a base, sobre o que nós achamos com relação ao porte de armas para os advogados e advogadas do nosso Estado. Hoje eu falo em nome de quase 72 mil advogados(as) e aí, nós decidimos colocar essa pauta, para ouvir vocês, presidente de Subseções, que representam e sabem do interesse da nossa base. Sabemos que é uma pauta delicada, mas de grande importância", comentou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
"A nossa justificativa é que nós desempenhamos um papel essencial para a administração da justiça e frequentemente nos encontramos em situações de risco, devido a natureza do nosso trabalho", salientou o presidente da Comissão Especial de Porte de Arma para advogados(as) da OAB/SC, Luís Eduardo de Quadros.
Apresentação do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV)
Entre as pautas do dia, o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn, apresentou aos presidentes de Subseções o levantamento do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), com o objetivo de identificar as características da advocacia catarinense, observando dificuldades, peculiaridades e desafios.
Os dados apresentados trouxeram uma nova forma de observar, visualizar e entender a advocacia catarinense. Segundo o estudo, a advocacia do Estado é composta 51,54% por mulheres e 48,48% por homens. Ainda, o estudo apresentou que a advocacia de Santa Catarina é, em sua maioria, jovem, representando a porcentagem de 33,03% com inscrição de até 5 anos na Ordem. Quanto ao local de trabalho da atuação do profissional, 61% trabalham em escritórios de advocacia, 29% em home office, 4% em algum órgão/entidade e 4% em departamentos jurídicos. Além disso, em sua grande maioria e representando 62%, o estudo mostrou que a advocacia catarinense tem como local de atuação o interior do Estado.
"O perfil ADV é uma conquista importante, capitaneada pelo Conselho Federal, que permitiu, primeiramente, identificar a realidade socioeconômica da advocacia brasileira. Agora estamos fazendo a entrega dos perfis das Seccionais, do estadual, para cada uma das Seccionais. Hoje, iniciamos, em Santa Catarina, com a primeira apresentação e depois iremos nas demais Seccionais, com isso, vamos permitir que cada presidente de Seccional tenha uma noção da realidade do seu respectivo Estado", salientou o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn.
“Sempre digo que é preciso conhecer de fato nosso advogado e advogada, saber suas necessidades, quem são, o que realmente precisam e os desafios que encontram no dia a dia, para que assim possamos atuar de forma ainda mais efetiva. Esse estudo, realizado por nosso Conselho Federal e conduzido com muito cuidado e dedicação por nosso presidente Nacional, Beto Simonetti, e por nosso vice-presidente Nacional, Rafael de Assis Horn, auxilia-nos muito desta forma. Esses dados são valiosos para que possamos traçar os próximos caminhos, entregas e demandas de forma ainda mais eficiente.”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
Apresentação projetos Comissão OAB Vai à Escola
Ainda, durante o evento, a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni, apresentou aos presidentes os diversos projetos realizados pela Comissão, incluindo os mais recentes, como o projeto “OAB Voluntária em Ação”, que tem como propósito fundamental, proporcionar momentos de interação e apoio às crianças em tratamento médico, por meio de visitas, realizadas por advogados(as) voluntários(as), às crianças em tratamento no hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis.
O projeto é uma parceria das comissões OAB Vai à Escola, Jovem Advocacia, Direito da Saúde, Comissão de Acadêmicos e da AVOS - Casa de Apoio Vovó Gertrudes. A 1ª visita especial ocorreu na última quinta-feira (13), onde aproximadamente 160 crianças puderam interagir com os(as) voluntários(as).
Outra ação da Comissão apresentada foi a“Cartilha OAB Vai à Escola”, que tem por objetivo fomentar o senso de responsabilidade, ética e justiça nos futuros cidadãos e profissionais nas Escolas Estaduais, por meio das Subseções da OAB/SC.
O material busca disponibilizar, por meio do projeto, palestras, debates e materiais educativos, inspirar jovens a se envolverem ativamente na construção de um mundo melhor, entendendo não apenas seus direitos, mas também seus deveres.
"É muito gratificante poder mostrar todo o trabalho que temos realizado, com a total confiança de nossa presidente, Cláudia Prudêncio. São projetos pensados e realizados com muito carinho em prol de nossas crianças e adolescentes. Convido a todos os presidentes para que insiram essas ações em suas Subseções, para que possamos maximizar ainda mais tudo que tem sido realizado", destacou a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni.
"Esta é uma Comissão que tem um propósito lindo, cuidar de nossas crianças e adolescentes, que são nosso futuro. Cada projeto feito, é de um carinho, cuidado, atenção e amor, que nos emocionam. Parabenizo a Comissão OAB Vai à Escola, por meio da presidente, Alessandra Carioni, pelo trabalho que vem realizando, são ações como essa, que mostram como o trabalho da Ordem é essencial, não só para a advocacia, como também para a nossa sociedade", salientou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
Reforçando seu papel institucional e comprometido com demandas atuais, foi lançada a Cartilha: CAPACITISMO NÃO!, material realizado por meio da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional que trata de temas extremamente importantes, entre eles o Capacitismo (O que é; Como identificar; Tipos de capacitismo; Quando ocorre; Frases capacitistas; Como combater); Crimes contra a pessoa com deficiência, entre outros(as).
Também foram apresentados os números da Coordenadoria Geral das Comissões para o segundo semestre de 2024 e a prestação de contas e novos projetos da ESA/SC. O presidente da CAASC, Juliano Mandelli, apresentou o módulo “OAB Sem Anuidade”, inserido no app PopUp CAASC, indicando ao advogado(a) quanto já economizou, gerando percepção de valor nos serviços e o retorno da sua anuidade.
Compuseram a mesa diretiva e estiveram presentes: Presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; vice-presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael de Assis Horn; presidente da Subseção de Concórdia, Márcio Sandro Dal Piva; Prefeito do Município de Concórdia, Rogério Luciano Pacheco, Procurador de Justiça do Estado de Santa Catarina, Américo Bigaton; Vice-Presidente e Coordenador do Colégio de Presidente das Subseções da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs; secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin; diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo Serafim; tesoureira-adunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen; presidente da CAASC, Juliano Mandelli; Conselheira estadual da OAB/SC, Mirian Gerhardt Dallegrave; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Concórdia, Maria Soraia de Lima; Conselheiro Federal do CFOAB, Gustavo Pacher; Conselheiro estadual da OAB/SC e Coordenador-geral das Comissões, Pedro Cascaes Neto; conselheiro do Sicoob Advocacia, Elio Frozza; Diretor-geral da ESA, Douglas Anderson Dal Monte; vice-diretora da ESA, Vanessa Barcelos; conselheira Estadual da OAB/SC, Isabela Pinheiro Medeiros; ex-presidente da Subseção de Concórdia, Osmar Copani; ex-presidente da Subseção de Concórdia, Anacleto Canan; ex-presidente da Subseção de Concórdia, Sérgio Guaresi do Santo, ex-presidente da Subseção de Concórdia, Paulo Rogério de Sousa; ex-presidente da Subseção de Concórdia, Rafael dos Santos; presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas e Defesa de Honorários, Pedro Braga; delegada da CAASC, da Subseção de Chapecó, Luciana Franzen; vice-presidente da CAASC, Herta de Souza; secretário-geral da CAASC, Rodrigo Goetten de Almeida; suplente da diretoria da CAASC, Marilza Laurindo do Prado; suplente da diretoria da CAASC, Rodrigo Prigol; vice-presidente da Subseção de Concórdia, Michelle Adriana Melo; secretária-geral da Sucessão de Concórdia, Mariana NIchele Suntti; secretário-geral adjunto da Subseção de Concórdia, William Fabre; tesoureira da Subseção de Concórdia, Patricia Salini; presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, William Shinzatto; presidente da Comissão Especial pelo Porte de Armas da OAB/SC, Luiz Eduardo de Quadros; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, Isadora Mello Guimarães Barth; Promotor de Justiça de Itá, Bruno Poerschke Vieira; Promotor de Justiça de Ipumirim, Felipe de Oliveira Leiva; Prefeito municipal de Itá, Clemor Antônio Battisti; Vice-prefeito de Itá, Moacir Sartoretto; Presidente da Câmara de Vereadores Itá, Augustinho Squena; Delegada Regional de Polícia da 14ª Região, Ediana Grenzel Person; Comandante da PM de Itá, Jucinei Fábio Zucchi e Flavio Calgaro, sócio do hotel Itá Thermas Resort e Spa.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC