Na última semana, membros da OAB Santa Catarina; a conselheira federal da OAB/SC, Gisele Kravchychyn; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário de Regime Próprio da OAB/SC, Everson Salem Custodio; e a diretora do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SC, Bruna Ortiz, realizaram diversas reuniões para aprimoramento do sistema e melhorias para a advocacia.
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os membros da Seccional Catarinense, junto a membros da diretoria do CFOAB e membros da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, ressaltaram diversos pontos importantes em pauta, como, por exemplo:
• Disponibilização de telas e informações para a advocacia;
• Disponibilização aos segurados do CNIS cidadão e não apenas do extrato previdenciário, já que o extrato não detalha indicadores;
• Inclusão no CNIS do segurado da informação sobre a existência de microficha;
• Criação de painel de intimações e push para o INSS DIGITAL da advocacia; entre outras.
Já no Ministério da Previdência, os representantes da OAB/SC realizaram outra reunião produtiva, com destaque nas pautas:
• Redução da fila das perícias, com sugestão de mutirões e aprimoramentos no procedimento;
• Restabelecimento do serviço de juntada de documentos de auxílio-doença rural;
• Melhorias no acesso às informações no MEU INSS e na obtenção das senhas;
• Otimização da implementação das decisões judiciais e administrativas pelo INSS;
• Criação de painel de intimação no sistema do INSS DIGITAL da advocacia;
• Correção da contagem do prazo de decadência para revisões administrativas; entre outras.
Finalizando o dia de reuniões, os integrantes da Seccional catarinense estiveram com a Diretoria do INSS de Benefício e Atendimento (DIRBEN) e puderam esmiuçar as propostas e traçar estratégia para a implementação das melhorias.
“Essas reuniões realizadas são de extrema importância para advocacia no geral e também para nossa população, que necessita de mais agilidade e melhora nos atendimentos que envolvem o INSS e o Previdenciário”, ressaltou a conselheira federal da OAB/SC, Gisele Kravchychyn.
“Estivemos em Brasília para seguir representando a Seccional catarinense na busca de avanços. Temos a certeza de que todo o trabalho realizado trará bons frutos”, destacou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário de Regime Próprio da OAB/SC, Everson Salem Custodio.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC