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A Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ – realizou nesta segunda-feira (24) a sessão de saudade do pranteado acadêmico Cesar Luiz Pasold. A cerimônia foi realizada na data de um ano de falecimento do homenageado (23/04), ocasião em que foi declarada abertura da vaga da cadeira 01 da Academia. O evento ocorreu na sede da OAB Santa Catarina, em Florianópolis.
O vice-presidente da OAB Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, representando a presidente Cláudia Prudêncio, participou da cerimônia e disse que o homenageado deixou um grande legado para meio acadêmico e jurídico catarinense.
Para o presidente da ACALEJ, José Isaac Pilati, a homenagem “foi para um grande presidente e um grande jurista, internacionalmente conhecido. Sempre foi e sempre será uma glória da nossa academia”, destacou.
Cadeira
A ACALEJ foi fundada em 13 de dezembro de 2012. Instalada em 5 de abril de 2013, e possui 40 cadeiras. A instituição se dedica ao aperfeiçoamento e à perpetuação da memória das letras jurídicas no Estado de Santa Catarina e no Brasil.
É do ritual das academias, quando falece um acadêmico, substituí-lo somente após a Sessão de Despedida, e a sucessão por outro ocupante é a base da imortalidade acadêmica. O sucessor entra com o dever de cultivar e cultuar a memória do substituído e do patrono da cadeira.
É o caso do primeiro presidente, Cesar Luiz Pasold, da ACALEJ, que será perpetuado pelo sucessor que vier ocupar a sua cadeira de número 01, que tem por patrono Henrique Stodieck. A ACALEJ aguarda por um ano, após a morte, para então realizar a solenidade de homenagem.
Imortalidade acadêmica
Consiste no que os romanos definiam como agnação (o sucessor ocupa o lugar do morto, como se não houvesse interrupção nos misteres).
O homenageado
Natural de Blumenau, Cesar Luiz Pasold vivia em Florianópolis, desde os quatro anos. Em vida, era advogado, professor e pesquisador.
Entre os anos de 1969 e 1988 foi professor da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e também da UFSC.
Ocupou o cargo de diretor de graduação do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), entre os anos de 1976 a 1978 – tendo acumulado por três meses, entre dezembro de 1977 e fevereiro de 1978, o cargo de diretor-geral do centro (então Escola Superior de Administração e Gerência).
Cesar Pasold era vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), supervisor científico na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), consultor improvisado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – fundação para o fomento e regulação dos cursos de pós-graduação no País, ligado ao Ministério da Educação (MEC) – e sócio do escritório de advocacia Pasold.
Também se mantinha ativo como pesquisador. Estudava temas como Ética, Teoria do Direito do Estado e da Constituição, Teoria e Ciência Política, Direito Portuário e Meio Ambiente. É autor de vários livros nessas áreas. Era doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado também em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Saúde Pública pela USP.
Conhecido em sua época com um professor exigente e de inteligência incomum, Pasold faleceu aos 76 anos de idade.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC