A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Santa Catarina alcançou mais uma importante conquista para a advocacia catarinense. No dia 23 de setembro, a instituição obteve, por meio de decisão proferida, o reconhecimento oficial para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
A decisão foi emitida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Desembargador Marcos Fey Probst, Diretor-Executivo da Academia Judicial em exercício, conforme os termos do artigo 3º da Resolução TJ n. 1/2019 e da Resolução ENFAM n. 6/2016.
Com a aprovação, a ESA está autorizada a ministrar cursos voltados à formação de mediadores dentro da jurisdição do TJSC, com validade de dois anos, podendo ser renovada sucessivamente. A instituição será incluída no rol de entidades formadoras reconhecidas pelos sites da COJEPEMEC e da ENFAM.
A idealização do projeto iniciou sob a liderança da Diretora-geral da ESA/SC, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (2022/2024) e contou com o apoio da mesma, hoje como Desembargadora do TJSC, para seu deferimento.
"Recebemos a notícia dessa decisão com muita alegria! A partir de agora, a ESA/SC, que há tantos anos tem se dedicado à formação de excelência para a advocacia catarinense, passa a ter um papel ainda mais relevante no cenário da resolução de conflitos. Essa é uma conquista importante para toda a advocacia, pois a formação de mediadores judiciais representa uma contribuição decisiva para o fortalecimento de métodos alternativos de solução de conflitos. Seguiremos firmes em nossa missão de oferecer educação de qualidade, sempre atentos às demandas e aos desafios da advocacia”, ressaltou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“O reconhecimento oficial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça a nossa missão de fomentar o conhecimento de qualidade, por valor acessível, a toda a advocacia catarinense. Trata-se de um marco para a OAB/SC, pois abre novas portas para advogados que desejam se especializar nesta temática. Estamos preparados para formar profissionais qualificados para atuar como mediadores judiciais”, destacaram o Diretor do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos da ESA, Dorval Henrique Ferrari, e o Diretor-geral da ESA, Douglas Dal Monte.
