De 21 a 23 de outubro, a OAB/SC, por meio das Comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), vai realizar o VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento, que será 100% on-line, contará com 24 painéis, ministrados por 48 palestrantes. O projeto é uma iniciativa da Seccional Catarinense em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e com o Instituto Catarinense de Direito Processual.
Entre as temáticas abordadas durante o Congresso estarão ‘Os Impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) na Advocacia’; ‘Autocomposição e Processo Coletivo’; ‘Tutela de Evidência e Julgamento Parcial’; ‘Desconsideração da Pessoa Jurídica: Importância da Classificação das Ações’; ‘Execução Civil: Desjudicialização e Recuperação de Crédito’; ‘Aspectos Processuais na Inteligência Artificial’; ‘Recorribilidade das Decisões de Primeiro Grau’; ‘Recursos nos Tribunais Locais’; ‘Recursos nos Tribunais Superiores’; ‘Revisitando o Acesso à Justiça’ e ‘Repensando o Fato e a Prova nos Tribunais’.
Constam ainda na programação os painéis ‘Prova Pericial: Controle da Expertise do Perito e Convenção das Partes’; ‘O ‘Novo Normal’ Será Também um “Novo Processo Civil’’; ‘Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ’; ‘Negócios Processuais’; ‘Limites à Flexibilização Processual’; ‘Técnicas para a Obtenção e Efetivação da Tutela de Urgência’; ‘A Importância da Jurisprudência no Processo’; ‘Precedentes e Questões Repetitivas’; ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’; ‘Amicus Curiae e Audiências Públicas nos Julgamentos dos Recursos Repetitivos no Supremo Tribunal Federal (STF)’; ‘Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aplicações Práticas e Desafios’; e ‘Balanço dos Cinco Anos do Novo CPC’.
À frente das palestras estarão especialistas na temática CPC de todo o Brasil, do CFOAB, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e STF.
Horários e inscrições
A abertura do Congresso ocorrerá no dia 21 de outubro, às 18h. Nesse mesmo dia, serão realizados painéis às 18h30, 19h15, 20h e 20h45. Já nos dias 22 e 23, as palestras ocorrerão nos seguintes horários: 9h; 9h45; 10h30; 11h15; 14h; 14h45; 15h30; 15h15; 17h; e 17h45.
As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas. Para realizá-las e ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC