Em celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC promove o curso “Direito das Pessoas com Deficiência”, uma formação online, atualizada e aprofundada sobre os direitos assegurados às pessoas com deficiência e os principais desafios para sua efetiva implementação. As aulas serão realizadas nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho, sempre às 19h, por meio da plataforma Zoom.

Com coordenação científica das professoras Carolina Lins Bianchini e Ludmila Hanisch, o curso é voltado a advogadas(os), estudantes de Direito e profissionais interessados nos temas de direitos humanos, inclusão e acessibilidade.

A programação combina fundamentos legais, com ênfase na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), e análise crítica de políticas públicas, passando por temas centrais como curatela, benefícios previdenciários, avaliação biopsicossocial e planos de saúde, além de abordar os desafios práticos na implementação da tomada de decisão apoiada e o acesso a concursos públicos.

O curso é ministrado por advogados com referência nacional na atuação na área de direito das pessoas com deficiência.

Confira a programação:

03/07 – Introdução à Lei Brasileira de Inclusão

Professora: Ludmila Hanisch

10/07 – Direito das pessoas com deficiência nos concursos públicos e avaliação biopsicossocial

Professor: Thiago Helton

17/07 – Curatela e tomada de decisão apoiada

Professora: Jéssica de Deus

24/07 – Benefícios previdenciários para pessoas com deficiência

Professor: André Coelho

31/07 – Plano de saúde

Professora: Vanessa Ziotti

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui, garanta sua vaga. A carga horária total é de 10 horas e inclui certificado de participação.