Com a finalidade de capacitar advogados e advogadas, a Escola Superior de Advocacia – ESA, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina, irá disponibilizar gratuitamente uma aula de Direito Aduaneiro: Perspectivas para 2023.

A iniciativa é uma das principais bandeiras de trabalho da presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio. O curso conta com a coordenação científica da advogada Alessandra Carioni.

O evento é voltado aos advogados e às advogadas e possui, em média, a carga horária de 3 horas. Após a conclusão do curso, o aluno recebe um certificado comprovando a realização. A inscrição é feita por meio do site da ESA Santa Catarina (Link) e as vagas são limitadas.

Confira as informações do curso:

Título – Direito Aduaneiro: Perspectivas para 2023.
Realização: ESA e Comissão da Jovem Advocacia.
Data: 27/02/2023.
Horário: 19h.
Carga horária: 3h.
Valores: Gratuito.
Local: Zoom.

Professores / facilitadores:

Lisandra Pacheco LL.M. com concentração em Direito Tributário pela University of Virginia (UVA), EUA. Especializada em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Graduada em Direito pela PUC-SP. Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da IASP. Professora da matéria “ICMS: principais controvérsias” e “ICMS: introdução e fundamentos” no Módulo II do Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).

Fernando Pieri

Presidente da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Mestre em Direito pela UFMG, pós-graduado em Direito Aduaneiro Europeu pela Católica de Lisboa. Colunista da Coluna Território Aduaneiro do Conjur. Membro de nr 51 da ICLA – International Customs Law Academy. Autor de artigos publicados no Brasil e exterior sobre temas aduaneiros e aduaneiros tributários. Professor de graduação e pós-graduação da PUC Minas, Cedin, Inova e IBDT.

Thális Andrade

Advogado, doutorando em Direito pela USP, mestre em Direito pela UFSC e pelo World Trade Institute (Berna, Suíça). Professor de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional em cursos de pós-graduação, servidor na Secretaria de Comércio Exterior, autor de diversas publicações na área aduaneira, como a obra "Curso de Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributos em Espécie, Dialética: MG, 2021".

MODERADORAS

Luciana Maria Brassolatti de Oliveira.

PHd, doutora e mestra em Direito Internacional e Comércio Internacional pela USP e Graduate Institute de Genebra. Professora do IBMEC Brasília na graduação e pós-graduação de Direito e Relações Internacionais.

Princesshelenm Giovanelli Barbosa

Jovem advogada. Pós-graduada em Direito Tributário e cidadania e Ministério Público, pela faculdade integrada de Vitória (FDV) e Escola de Estudos Superior do Ministério Público/ES EESMP e formação jurídica em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (Abracomex).