O avanço das cidades e o impacto das atividades humanas no meio ambiente tornam essencial o conhecimento especializado para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade. Para capacitar profissionais nessa área, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promove o "Curso Básico de Direito Ambiental-Urbanístico: Introdução Geral", que acontecerá nos dias 27 e 29 de maio, 3, 5, 10, 17 e 24 de junho, e 1º e 3 de julho.

A capacitação abordará temas fundamentais do Direito Ambiental e Urbanístico, como tributação verde, Lei da Mata Atlântica, licenciamento ambiental, mercado de carbono e sustentabilidade corporativa. Também serão discutidos crimes ambientais, responsabilidade civil e penal, due diligence ambiental e urbanística, gestão pública do ruído urbano, além da atuação de órgãos como o IMA e o MPSC. O curso ainda trará análises sobre REURB ambiental, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o emblemático caso da restinga em Santa Catarina.

Com certificação de 18 horas/aula, o curso será realizado em formato online, pela plataforma Zoom, e contará com palestrantes renomados da área, proporcionando uma experiência aprofundada e atualizada sobre o tema. Clique aqui e garanta sua inscrição.