Na tarde desta terça-feira (21), o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, recebeu no plenário da Seccional, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto. O encontro também reuniu membros da diretoria da OAB/SC e lideranças do Poder Judiciário. O principal tema discutido foi a solicitação do TJSC para que a OAB/SC organize uma lista sêxtupla, em conformidade com o Quinto Constitucional, destinada ao preenchimento de uma vaga no tribunal. Além disso, os participantes abordaram o fortalecimento das relações institucionais e discutiram estratégias para aprimorar o sistema judiciário.

A vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista , é destinada a advogados(as) e será preenchida com base na lista sêxtupla organizada pela OAB/SC, conforme prevê a Constituição Federal. Na oportunidade, o presidente da Seccional enfatizou a importância de dar andamento ao processo, garantindo que a escolha do próximo desembargador seja realizada com transparência e dentro dos parâmetros legais, com a contribuição da advocacia catarinense.

"É um compromisso desta gestão garantir a celeridade desse processo, e nos comprometemos publicamente com isso. A OAB/SC possui um processo diferenciado em relação às demais Seccionais do Brasil. Implementamos o Quinto Constitucional de forma democrática, em que a advocacia participa diretamente do processo de escolha. Nossa primeira reunião do Conselho será em fevereiro, e já vamos apresentar o ofício do Tribunal de Justiça e dar início a toda a tramitação, para que, em breve, possamos ter um representante do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça", afirmou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.

"Este ofício foi entregue nas mãos do presidente Juliano, comunicando e solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a organização da lista sêxtupla, em cumprimento ao dispositivo constitucional. Aqui, acredito que isso materializa, de forma muito completa e complexa, a essência do Poder Judiciário. Trata-se justamente da oxigenação que ele recebe, com as importantes contribuições que sempre tivemos da OAB/SC e do Ministério Público. Por isso, apresento este ofício para dar início aos trâmites”, destacou o desembargador Francisco Oliveira Neto.