A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito da Saúde, foi convidada pelo Exército Brasileiro (Hospital de Guarnição de Florianópolis) para realizar uma palestra sobre a "Construção da Política Pública de Saúde Mental e Desafios Atuais", com base na Lei nº 10.216/2001, que trata sobre a redução do número de internações psiquiátricas em hospitais, e incentiva o tratamento em serviços comunitários e ambulatoriais.

O evento, realizado ontem, segunda-feira (14), fez parte das atividades do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro. A palestra foi conduzida pela presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Janaína Lenhardt Palma, e pelos membros Luiz Olavo Coelho e Jaqueline Cardoso.

O encontro teve como foco principal a promoção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, destacando a importância de combater os estigmas e preconceitos sociais associados a essas condições. Por meio de debates e palestras, foram discutidos temas como a relevância de políticas públicas voltadas à saúde mental e os desafios enfrentados para garantir um tratamento adequado e inclusivo.

"Este encontro foi uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a importância de enxergar além dos preconceitos que cercam a saúde mental. Falar sobre esse tema é uma maneira de abrir portas para o entendimento, o respeito e o acolhimento das pessoas que sofrem com transtornos mentais. Quero expressar minha gratidão ao Exército Brasileiro pelo convite e pela chance de estarmos aqui juntos. Precisamos tratar essas questões com empatia, e encontros como esse fortalecem nossa missão de construir uma sociedade mais justa e humanizada", afirmou a presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Janaína Lenhardt Palma.