Conforme determinado pelo CFOAB, foi disponibilizado no DEOAB, nesta segunda-feira (7), o Edital de Convocação para a Eleição da Ordem catarinense, que será oficialmente publicado amanhã (8). O Portal das Eleições 2024 da OAB Santa Catarina também já está lançado e disponível para a advocacia (clique aqui). O Edital abre os prazos para protocolo do pedido de registro das chapas, que se inicia no dia 9 de outubro de 2024 (quarta-feira), a partir das 9h, e se estende até às 17h do dia 23 de outubro de 2024.

Também foi nomeada a Comissão Eleitoral, que acompanhará todo o processo eleitoral e é composta pelo presidente Marcos José Cattani e pelos membros Lidiane Maciel Feijó, Luiza Cesar Portella e Sandro Rogério Balbino, como titulares, e na condição de suplentes os(as) advogados(as) Jorge Alencar Paixão De Bairros, Luciano Zambrota e Michelle Barbosa Coelho Florindo.

A eleição seguirá as normas da Lei n. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), do Capítulo VII, do Título II do Regulamento Geral do EAOAB, do Provimento n. 222/2023 do Conselho Federal da OAB, do Edital e de Resoluções expedidas pela Comissão Eleitoral Seccional.

Vale lembrar que o pleito está marcado para o dia 22 de novembro, e a votação deste ano acontecerá de forma on-line, como em 2021, possibilitando que os profissionais votem de onde estiverem. Para exercer o direito ao voto, o(a) advogado(a) deve estar regular com as suas obrigações perante a Seccional e com seu cadastro atualizado (número de telefone celular e e-mail).