A atuação no campo penal exige mais do que conhecimento teórico: demanda domínio técnico, visão estratégica e atualização constante frente às mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam o sistema de justiça criminal. Atenta a essa realidade, a Escola Superior da Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC) está com inscrições abertas para o curso “Advocacia Criminal e Recursos”, que acontece nos dias 5, 7, 12 e 14 de maio, em formato 100% online, com certificação de 12 horas/aula.

Voltado a profissionais que desejam aprofundar sua prática na área, o curso abordará os principais instrumentos recursais do processo penal, desde o Recurso em Sentido Estrito e o Habeas Corpus até os Recursos aos Tribunais Superiores, oferecendo uma análise crítica e aplicada dos meios de impugnação disponíveis à advocacia criminal. Serão discutidas as estratégias mais eficazes para proteger direitos fundamentais e questionar decisões que envolvam restrição de liberdade. Além disso, temas como o Recurso de Mérito da Causa e as possibilidades de revisão das decisões penais também compõem a programação.

"O curso “Advocacia Criminal e Recursos” é uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico e estratégico. Com um seleto grupo de advogados que unem experiência acadêmica e prática, a proposta é justamente o aperfeiçoamento da classe. Iniciativas como esta fortalecem a atuação da advocacia no processo penal. Seguimos comprometidos com a qualificação da classe", reforçou o coordenador do curso, Matheus Paranhos Menna de Oliveira.

Palestrantes:

Priscilla Franco Amorim – Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Carolina Gevaerd Luiz – Mestranda em Science in Legal Studies pela Ambra University – Flórida, EUA

Caio Fortes de Matheus – Advogado criminalista

Mathäus Agacci – Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.