Nesta sexta-feira (19), a OAB Santa Catarina realizou mais uma sessão do Conselho Pleno, no Plenário da sede da Seccional. No encontro, conselheiros e conselheiras estaduais da Ordem catarinense reuniram-se para solucionar demandas e avançar com melhorias.

Na abertura do Conselho a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, reforçou a importância da reunião do órgão máximo da Seccional. “Essas reuniões são sempre pautadas pelo respeito às diferentes ideias e são de grande relevância para a advocacia. Somos cada vez mais cobrados para que nos posicionemos em momentos importantes para a sociedade, porém vale ressaltarmos, aqui, que o Sistema OAB é apartidário, nosso trabalho é voltado sempre para o fortalecimento da advocacia e para a manutenção do bem-estar social”.

“A Ordem não pode ser utilizada para defender interesses pessoais de clientes ou de partidos políticos. Nós não iremos adentrar em questões partidárias, pois somos uma casa democrática e não cabe ao CFOAB ou à OAB/SC realizar manifestações de cunho político, sejam elas quais forem”, frisou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.

Ainda, na ordem do dia, foi aprovada a Ata da Sessão Ordinária referente ao mês de abril de 2023 e foram apresentadas aos conselheiros e conselheiras pautas importantes para o andar da advocacia catarinense.

Lançamento da Biblioteca Jurídica virtual da CAASC

No início da Sessão do Conselho Pleno, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, cedeu a palavra ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Juliano Mandelli, para o lançamento da Biblioteca Jurídica virtual da CAASC, em parceria com o Jusbrasil.

“A CAASC tem o compromisso com a advocacia do Estado, cumprindo seu dever de fazer parte do Sistema OAB. São diversos os serviços oferecidos e eu convido a todos que conheçam, usufruam e que os levem para seu dia a dia. Esse novo produto é inovador e alia conhecimento a modernidade. Parabéns à Caixa por essa nova conquista”, afirmou a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.

“Estamos lançando aqui hoje, oficialmente, um novo produto inovador, que só Santa Catarina tem: a Biblioteca Jurídica da CAASC em parceria com a Jusbrasil. Um projeto realizado por várias mãos. Esse novo serviço estará disponível em todos os nossos escritórios compartilhados do Estado. Agradecemos à Comissão da Jovem Advocacia também pela parceria nesse novo processo, espero que vocês conheçam o produto”, reforçou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

A Biblioteca Digital da CAASC oferece acesso ilimitado e gratuito a mais de mil obras jurídicas, modelos de peças processuais e jurisprudências de 96 tribunais de todo o Brasil, sendo o maior plano de pesquisa jurídica. O sistema estará disponível em todos os 36 escritórios compartilhados da CAASC de Santa Catarina, com mais de 1.000 obras jurídicas da Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters.

Campanha Maio Amarelo

Ainda, durante o Conselho Pleno, os conselheiros e conselheiras foram apresentados oficialmente à campanha do Maio Amarelo e convidados a participar da mesma, pelo presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Ilson Kruger.

“Essa é uma campanha excelente e com um assunto de grande importância, que é o cuidado com nosso trânsito e com a vida. Gostaria de parabenizar a Comissão de Direito de Trânsito, em nome de seu presidente, Ilson Krigger, por mais essa realização”, frisou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“O ‘Maio Amarelo’ é um movimento internacional, criado em 2014, e nesse mês os órgãos que coordenam essas áreas devem analisar estatísticas para que se reduzam os acidentes de trânsito. Então neste mês, nossa Comissão está trabalhando junto a esses órgãos, realizando campanhas, participando de eventos e dizendo que a OAB/SC tem muito a colaborar”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Ilson Krigger.

O objetivo é realizar, durante todo o mês, ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil para analisar acidentes, refletir, discutir a segurança viária, mobilizar todos os segmentos, engajar-se em ações de conscientização de acordo com o PNATRANs e visando a nova década de ações pela segurança no trânsito de 2021 a 2030.

Números ESA/SC

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), Douglas Anderson Dal Monte, reafirmou o compromisso da Escola com toda a advocacia catarinense, dos pequenos aos grandes centros. “Estamos com cursos on-line, híbridos e presenciais, para que todos advogados e advogadas do Estado consigam ter as mesmas oportunidades. Estamos trazendo alguns dos temas mais requisitados e necessários na profissão. Pretendemos até junho deste ano ir a todas as Subseções do nosso Estado”, pontuou.

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, falou sobre a importância do trabalho da ESA/SC para a advocacia catarinense. “A advocacia se atualiza frequentemente, surgem temas novos e que são de extrema necessidade para a sociedade. Precisamos, assim, trabalhar sempre para a maior capacitação dos profissionais e para isso, a ESA está sempre pronta, com uma atenção primordial ao ensino e ao trabalho dos advogados e advogadas catarinenses”.

Em 2022, a ESA realizou grandes momentos de conhecimento. Foram feitos 179 cursos, 391 aulas e 10.450 inscritos. Também em 2022, houve 68% de renovação do quadro de professores da Escola, com a atuação de 450 professores (47,5% mulheres e 52,4% homens).

O ano começou na ESA/SC com o 1º Intensivo de Férias, realizado entre os dias 23/01 e 15/02. Ao todo, foram 1.255 alunos inscritos, 15 aulas realizadas em sete módulos com o trabalho de 12 professores.

Ainda neste ano, serão realizados diversos cursos em variadas áreas da advocacia catarinense, além de grandes eventos.

Participaram do evento

Rafael Burigo Serafim, tesoureiro da OAB/SC; Caroline Rasmussen, diretora tesoureira adjunta da OAB/SC; Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Thiago Degasperin, secretário-geral adjunto da OAB/SC; Herta de Souza, vice-presidente da CAASC; Mauricio Alessandro Voos, membro honorário vitalício da OAB Santa Catarina; Márcio Sachet, presidente OABPrev; Rejane Sanchez, conselheira federal; Isadora Mello Guimarães Barth, presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Gilberto Lopes, presidente do IASC; Jorge Mazera, coordenador de relacionamento da Seccional com a Justiça Federal.