Há um ano a advocacia catarinense elegeu a primeira presidente mulher da história da OAB/SC, que então contava com 88 anos de atividades. Foi um longo caminho até esse momento, especialmente para quem desde muito cedo assumiu atividades profissionais e associativas em paralelo aos cuidados com a família – um jeito peculiar feminino de cuidar e de acolher, aliás, que também trouxemos para o atendimento de nossa classe. E só foi possível chegar aqui pela abertura e estímulo à participação das mulheres e à formação de lideranças femininas que o Sistema OAB proporcionou, em especial, na gestão que me antecedeu.
É sempre difícil constatar que, mesmo quando apresentamos indiscutível capacidade de trabalho e gestão, nós, mulheres, somos cobradas diuturnamente, como se precisássemos promover entregas sempre além do que fariam os homens para merecermos as posições que conquistamos. Mas é gratificante demais ter recebido a confiança de nossos colegas e perceber que, passado um ano dessa escolha, a dificuldade maior reside, na verdade, na dificuldade em elencar, sem estender demais, todas as realizações e conquistas que nossa advocacia tanto mereceu.
Quase todos os nossos compromissos para o primeiro ano de gestão foram cumpridos em 10 meses. Notadamente, o reajuste histórico da tabela de honorários da advocacia dativa, com um total de 66,2%, ano em que estes valorosos profissionais já atenderam gratuitamente mais de 81 mil pessoas que não teriam acesso à Justiça de outra forma, além da aprovação de uma projeção de receita histórica para o custeio deste serviço no triênio 2022/2024, superior a R$ 170 milhões. Conquistamos ainda 11 novas varas, a contratação de 1.100 novos servidores em 2022 e 2023, e 50 novos cargos de juízes para o próximo ano na Justiça Estadual e, na Justiça Federal, conseguimos manter varas federais em Santa Catarina, evitando a transferência de 80 mil processos para estados vizinhos.
A Jovem Advocacia ganhou diversas ações pelo Programa Meu Primeiro Honorário, iniciando com desconto de 50% na anuidade, sem escalonamento, e foi destinatária ainda de muitos dos mais de 500 cursos, congressos e seminários realizados nesta gestão pela Coordenadoria-Geral das Comissões e a Escola Superior de Advocacia (ESA), com um recorde de 44 mil inscritos e alcançando todas as 53 Subseções por intermédio do Projeto Conecta. A advocacia criminal ganhou 72 parlatórios virtuais no sistema penitenciário, uma ferramenta simples e fantástica, já considerada modelo no País e, dentre outras ações, melhorias e ampliação de salas de apoio à sua atividade profissional.
Também fortalecemos e estamos ampliando o programa OAB Por Elas, tão necessário, e avançamos muito com o pleito de salas exclusivas nas delegacias de polícia para o atendimento de mulheres vítimas de violência. Na defesa das prerrogativas de nossos colegas, temos permanecido vigilantes e trabalhado arduamente, sempre com atendimento 24h. Nos cuidados com a saúde, em parceria com a CAASC, oportunizamos o atendimento de excelência e referência mundial do Hospital Israelita Albert Einstein na palma da mão da advocacia. A ferramenta Einstein Conecta, totalmente sem custos, oferece orientação médica on-line a qualquer momento.
Ainda que de forma breve, não posso deixar de destacar a receptividade, respeito, cordialidade e atenção que esta gestão tem merecido dos poderes, órgãos e instituições representativos do Estado, com os quais temos mantido um diálogo interinstitucional permanente e voltado ao atendimento dos mais diversos anseios da classe, já contando com o pleno atendimento de muitos deles, estando alguns elencados acima.
Passado esse duro período que nosso País tem enfrentado, de turbulências e ocorrências inesperadas envolvendo o tema eleições e política nacional, meu desejo para o restante da gestão é que a nossa classe permaneça fiel à sua missão constitucional e unida em torno de um propósito maior, a valorização da advocacia catarinense, que tem portas abertas em nossa instituição. Seguiremos juntos, com serenidade, harmonia e dedicação, trabalhando incansavelmente na execução de um programa de gestão que busca ainda mais avanços e mais futuro para a nossa classe.
Cláudia Prudêncio é presidente da OAB/SC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC