Nesta terça-feira (27), foi realizada a assinatura oficial do convênio firmado entre Prefeitura de Araranguá, Justiça Federal de Santa Catarina e OAB/SC sobre o novo endereço para as instalações da Unidade Avançada da Justiça Federal da cidade. A conquista atende um pleito da advocacia do sul do Estado e é resultado de um trabalho de interlocução da Seccional catarinense, já que a mudança de endereço para um local de difícil acesso ou para outra cidade prejudicaria o acesso dos jurisdicionados à Justiça.
O novo local da UAA de Araranguá permanecerá na área central da cidade, no edifício Infinity Business & Shopping. Na ocasião, o termo foi assinado pelo coordenador de relacionamento com a Justiça Federal, Jorge Mazera, representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“A manutenção da UAA de Araranguá na área central simboliza a efetividade do princípio do acesso à Justiça, ao aproximar os jurisdicionados do Judiciário. Com isso, ganham o município de Araranguá, a advocacia e a sociedade da região sul catarinense, bem como a Justiça Federal, que poderá continuar entregando uma prestação jurisdicional extremamente qualificada”, ressaltou o coordenador de relacionamento com a Justiça Federal, Jorge Mazera.
Relembre
A OAB Santa Catarina trabalha para manter a unidade da Justiça Federal em Araranguá operando no centro da cidade desde 2021. Em 2022, as tratativas para que a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Araranguá retornasse à Comarca seguiram, com um forte trabalho de interlocução da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, com a Justiça Federal do Estado, na pessoa da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke.
Ainda em 2022, após atuação da OAB/SC em conjunto com a Subseção de Araranguá, a Justiça Federal de Santa Catarina reconsiderou e decidiu pela manutenção da Unidade Avançada em Araranguá, ou seja, o acesso dos jurisdicionados à Justiça Federal na localidade não será prejudicado.
Neste ano, em junho, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve reunida de forma remota com o prefeito de Araranguá, César Antônio Cesa; com a diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke; e com o presidente da Subseção de Araranguá, Wolmar Alexandre Antunes Giusti, para discutir e alinhar os novos passos acerca do novo endereço para as instalações da UAA de Araranguá.
“Nossa população da região precisa desse olhar especial e atencioso da Justiça Federal. Graças a essa excelente interlocução da Prefeitura de Araranguá, com a Justiça Federal, com a OAB/SC e a Subseção de Araranguá, estamos chegando a um denominador comum, que vai fazer com que tenhamos um espaço adequado para atendimento à população. Essa conquista é um grande e importante caminho”, destacou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC