Iniciou na manhã desta quinta-feira (27), o XI Congresso Estadual da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, realizado na Subseção de Itajaí. A abertura do Congresso contou com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, que, com o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Tussi, e a presidente da Subseção de Itajaí, Ana Paula Colzani, deu início às atividades.

“Essa é uma importante oportunidade de conhecimento na área do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. O nosso estado, com seus portos e uma robusta cadeia logística, possui um papel fundamental no cenário econômico nacional. É crucial que os profissionais do direito estejam bem preparados e atualizados para enfrentar os desafios e oportunidades que surgem no setor”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Este congresso é uma excelente oportunidade para aprofundarmos nosso conhecimento, discutirmos desafios e compartilharmos soluções. Durante os dois dias, teremos o privilégio de ouvir especialistas de renome, que trarão suas perspectivas e experiências sobre uma variedade de temas relevantes. É fundamental que nós, profissionais do direito, estejamos preparados para lidar com as complexidades e dinâmicas do setor”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Tussi.

“Nesses dois dias de evento, teremos a oportunidade de ouvir e aprender com renomados especialistas, que compartilharão seus conhecimentos e experiências sobre temas cruciais para o desenvolvimento do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Esse congresso será uma oportunidade para o aperfeiçoamento profissional, a troca de ideias e o fortalecimento das nossas redes de colaboração”, destacou a presidente da Subseção local, Ana Paula Colzani.

”Eventos como esse é uma oportunidade de reunirmos especialistas, acadêmicos, profissionais, entusiastas do Direito Marítimo e Portuário e Itajaí não poderia ser outra cidade porque Itajaí tem todas as características para receber um evento dessa magnitude”, ressaltou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

O primeiro dia de evento irá abordar os temas: Valoração aduaneira: dos princípios ao procedimento; A importância do serviço de praticagem para a segurança da navegação; Direito do Trabalho Portuário; Direito aduaneiro e a reforma tributária; Excludentes e limites da responsabilidade civil do transportador marítimo; Os Portos Catarinenses e os desafios burocráticos para desenvolvimento e expansão das atividades portuárias; Contencioso aduaneiro no Brasil e no Mercosul; Agentes intermediários no transporte marítimo e ⁠Alteração do arcabouço legal portuário, desafios e melhorias urgentes.

Já o segundo dia, irá discutir os temas: Reforma Portuária; Logística do Arco Norte; Desafios Logísticos e entre outros.